Saneamento Básico e Abastecimento (Esgotamento Sanitário e Drenagem Pluvial)

O saneamento básico, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem, é essencial para a saúde pública e qualidade de vida. O esgotamento sanitário assegura a coleta e tratamento do esgoto, prevenindo doenças e a contaminação de recursos hídricos. Sistemas adequados protegem o meio ambiente e a saúde da população, evitando a contaminação da água potável. A falta desse serviço em países em desenvolvimento gera impactos negativos, tornando o acesso universal ao saneamento crucial para o desenvolvimento sustentável.

Projeto de lei visa beneficiar famílias de menor renda e estabelece diretrizes nacionais para implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto.
Manchete

Senado aprova projeto de Tarifa Social para água e esgoto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05/2024) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. O texto segue para sanção

Falta de acesso à água potável afeta cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil, revela Instituto Trata Brasil.
Brasil

Desafios do acesso à água potável impactam milhões de brasileiros

Cerca de 33 milhões de brasileiros enfrentam a falta de acesso à água potável, revelando desafios estruturais no saneamento básico do país. A proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional busca garantir

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