Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Capítulo 138 do Caso Faroeste.
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Capítulo 138 do Caso Faroeste: À Corte Especial do STJ, o que disse o advogado Pedro Bernardes Neto sobre o conflito fundiário envolvendo terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Em sustentação oral proferida nesta quinta-feira (11/05/2023) à Corte Especial do STJ, advogado Pedro Bernardes Neto relata que o advogado Júlio César Cavalcante Ferreira firmou Acordo de Colaboração Premiada em 2021, afirmando que sempre atuou

Capítulo 137 (CXXXVII) do Caso Faroeste.
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Capítulo 137 do Caso Faroeste: A 1ª Parte do Acordo Judicial entre Dias e Okamoto e a citação da Bom Jesus Agropecuária e Nelson José Vígolo na disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

No Capítulo 137 (CXXXVII) do Caso Faroeste são relatados os fatos recentes sobre a disputa fundiária-jurídica das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto e apresentada a primeira parte do Acordo

Os argumentos do MPBA pela negativa da retomada do Acordo Judicial de 2012 apresentado pelo casal dias e o Grupo Econômico dos Okamoto, ao juízo de Formosa do Rio Preto, são apresentados no Capítulo 136 (CXXXVI) do Caso Faroeste.
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Capítulo 136 do Caso Faroeste: O que diz a 3ª parte do parecer do MP sobre a tentativa de retomar o Acordo Judicial de 2012 proposto pelo casal Dias e Okamoto, sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Os argumentos pela negativa da retomada do Acordo Judicial celebrado em 2012 são apresentados na terceira parte do Parecer do MPBA emitido, em 4 de abril de 2023, sobre a decisão proferida pelo juiz Carlos

Capítulo 133 do Caso Faroeste apresenta decisão, proclamada em 12 abril de 2023, pelo juiz Carlos Camillo, que reverteu retomada da homologação do Acordo Judicial de 2012 sobre as terras da antiga Fazenda São José.
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Exclusivo: Juiz reverte decisão sobre retomada do Acordo Judicial de 2012 envolvendo terras da antiga Fazenda São José, confirma fraude e aplica multa de R$ 600 milhões contra casal Dias e Grupo Econômico dos Okamoto

Nesta quarta-feira (12/04/2023), na Comarca de Formosa do Rio Preto, o juiz Carlos Camillo reverteu decisão proclamada, em 7 de outubro de 2022, que homologava a retomada do Acordo Judicial de 2012 sobre as terras

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