Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Documentos comprovam que José Valter Dias atuava como proeminente empresário de Barreiras na década de 1980.
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Capítulo LXV do Caso Faroeste: 1º Episódio da revisão sobre a trajetória do conflito fundiário-jurídico entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

O Capítulo LXIV (64) do Caso Faroeste encerrou a série de reportagens publicadas nos Capítulos LXI, LXII e LXIII (61, 62 e 63) que abordaram as decisões da magistrada Marivalda Almeida Moutinho ao julgar a

No Capítulo LXIV (64) do Caso Faroeste, a decisão final prolatada em 18 de dezembro de 2018 pela juíza Marivalda Moutinho em favor do empresário de Barreiras José Valter Dias, condenando o Grupo Econômico dos Okamoto a indenizá-lo e a devolver as terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo LXIV do Caso Faroeste: Na última parte da decisão final, a relação das matrículas devolvidas à José Valter Dias por ordem da juíza Marivalda Moutinho, sobre as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

Nos Capítulos LXI, LXII e LXIII (61, 62 e 63) do Caso Faroeste, a magistrada Marivalda Almeida Moutinho, ao julgar a Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que aborda o conflito fundiário-jurídico envolvendo

Em sentença proferida em 18 de dezembro de 2018, a juíza Marivalda Almeida Moutinho condena Grupo Econômico dos Okamoto ao pagamento de prejuízos causados pelo esbulho e turbação referente ao período em que José Valter Dias permaneceu impedido de usufruir as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXIII do Caso Faroeste: A juíza Marivalda Moutinho condena Grupo Econômico dos Okamoto ao pagamento de indenização à José Valter Dias pelo esbulho e turbação praticados nas terras da antiga Fazenda São José

O Capítulo LXI (61) do Caso Faroeste narrou que com o saneamento processual realizado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho — sobre a Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que aborda o conflito fundiário-jurídico envolvendo

No Capítulo LXII (62) do Caso Faroeste, a sentença final proferida, em 18 de dezembro de 2018, pela juíza Marivalda Moutinho reconhecendo os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXII do Caso Faroeste: Após cerca de três décadas, como a juíza Marivalda Moutinho reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

O Capítulo LXI (61) do Caso Faroeste revelou que na decisão proferida pela juíza Marivalda Almeida Moutinho — sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081),

No Capítulo LXI (61) do Caso Faroeste, a juíza Marivalda Moutinho relaciona o nome dos 12 acionados por José Valter Dias e revela estupor diante da centena de partes que aderiram ao processo judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXI do Caso Faroeste: Ao analisar a ação de José Valter Dias x Grupo dos Okamoto, a juíza Marivalda Moutinho relaciona o nome dos 12 acionados e revela estupor diante da centena de partes que aderiram ao processo

Na última semana de outubro de 2021, o Jornal Grande Bahia (JGB) reportou o Capítulo LX (60) do Caso Faroeste, no qual aborda a prisão preventiva decretada, em 29 de outubro de 2021, pelo pleno

Capítulo LX (60) do Caso Faroeste revela o contexto da prisão preventiva decretada pelo pleno do TJBA contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, por receber propina do Grupo Bom Jesus Agropecuária e garantir a manutenção das terras em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LX do Caso Faroeste: A prisão preventiva decretada pelo pleno do TJBA contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, por receber propina do Grupo Bom Jesus Agropecuária e garantir a manutenção das terras em Formosa do Rio Preto

Na penúltima semana de outubro de 2021, o Jornal Grande Bahia (JGB) publicou quatro reportagens sobre o Caso Faroeste. Elas abrangem o pedido de Direito de Resposta assinado pelos advogados Rafael Carneiro e Mariana Rabelo,

Formulados contra o Jornal Grande Bahia e o jornalista e cientista social Carlos Augusto, pedidos liminares dos desembargadores do TJBA Mario Hirs e Júlio Travessa foram negados, respectivamente, pela juíza Maria Miranda Neves e pelo juiz João Batista Moreno Neto.
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Juízes denegam pedidos liminares formulados pelos desembargadores do TJBA Mario Hirs e Júlio Travessa contra a Liberdade de Imprensa exercida pelo Jornal Grande Bahia e pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto

A brilhante defesa prévia apresentada pelo advogado Marcos Leite, especialista em Direito Público, Eleitoral e Liberdade de Imprensa, contra as duas ações movidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mario Alberto Simões

Autenticidade do Boletim de Ocorrência nº 00035241/2021, lavrado em 19 de outubro de 2021, na delegacia territorial de Formosa do Rio Preto, foi confirmada por fonte do JGB e comprovante foi enviado ao veículo de comunicação.
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Caso Faroeste: Advogados do delator Nelson Vígolo contestam Boletim de Ocorrência que registra invasão de terras no oeste da Bahia e atacam Liberdade de Imprensa exercida pelo Jornal Grande Bahia

Em nota, enviada nesta segunda-feira (26/10/2021) por Jailton Marques de Carvalho, diretor da Bravo Comunicação Estratégica, os advogados Rafael Carneiro e Mariana Rabelo — responsáveis pela defesa do delator do Caso Faroeste Nelson José Vígolo,

Decisões e documentos do CNJ comprovam que tem origem fraudulenta os registros cartoriais de nº 726 e 727 das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, usados pelo Grupo Econômico dos Okamoto, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros, para manter a posse.
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Capítulo LIX do Caso Faroeste: Análise jurídica do Provimento Conjunto nº 08/2021 do PJBA e suspeitas de fraude nos Registros Cartoriais nº 726 e 727 da antiga Fazenda São José

O Capítulo LIX do Caso Faroeste apresenta análise do Provimento Conjunto nº 08/2021, publicado pelo TJBA para padronizar o inventário de registros imobiliários na Bahia. A medida objetiva regularizar conflitos fundiários, vinculando cadastros municipais ao

Páginas do Boletim de Ocorrência n° 00035241/2021 registra invasão da Fazenda Porto Limpo II, situada nas terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto e cita nome do delator Nelson José Vígolo e outros como autores do fato
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Capítulo LVII do Caso Faroeste: Boletim de Ocorrência registra invasão de terras da antiga Fazenda São José e cita nome do delator Nelson José Vígolo e outros como autores; Fato ocorreu em 17 de outubro de 2021, em Formosa do Rio Preto

O conflito fundiário-jurídico que ocorre sobre as terras do oeste da Bahia não está pacificado. Prova deste fato é um documento enviado com exclusividade nesta sexta-feira (22/10/2021) para o Jornal Grande Bahia (JGB) que registra

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