Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Documentos revelam conexão entre Júlio César Cavalcanti Ferreira e Olivério Gomes de Oliveira Neto, em determinado momento, como “aparente” parte adversa e em outro momento, como no Caso Obata, eles figuram como associados.
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Parte I do Caso Batezzini x Baumann: Fonte revela como notório criminoso Júlio César operava com horários de 35%, em possível associação com desembargadora investigada no Caso Faroeste e advogado da parte adversa

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) enviou relato e documentos que apontam para evidência de atividade ilícita em processo judicial que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) envolvendo um dos mais notórios criminosos

Desembargador investigado, Mário Hirs é eleito pela terceira vez para o TRE da Bahia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos no Jornal Folha de S.Paulo.
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Desembargadores do TJBA elegem, pela terceira vez, investigado Mário Hirs à fazer parte do colegiado do TRE Bahia, destaca reportagem de Frederico Vasconcelos no Jornal Folha de S.Paulo

Em reportagem em profundidade publicada nesta quinta-feira (25/03/2021) no Jornal Folha de S.Paulo, Frederico Vasconcelos, avaliado como dos mais destacados jornalistas do Brasil, relata a terceira recondução de um membro do Tribunal de Justiça da

Em reportagem de 17 de dezembro de 2020, site JurisBahia destaca que Carla Roberta Viana de Almeida trabalhava como informante da PF visando salvar o companheiro delator e notório mafioso Júlio César Cavalcanti Ferreira.
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Juristas cobram investigação do TCE, MP e MPF por possível interferência da PF em nomeação de Carla Viana Almeida em cargo de confiança no TJBA; Servidora é ex-mulher do mafioso Júlio César, notório criminoso do Caso Faroeste

Em comunicado enviado ao Jornal Grande Bahia (JGB), juristas relataram indignação com a possibilidade da Polícia Federal (PF) ter interferido em nomeação de servidora em cargo de confiança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),

Em processo que tem como requerente a empresa corrupta Grupo Bom Jesus Agropecuária, através da interferência política do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes notifica TJBA a atender interesses de grileiros da antiga fazenda São José, situada em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
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Capítulo XXV do Caso Faroeste: Usando o CNJ, senador do Rio Grande do Sul interfere em ação judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José, no Oeste da Bahia; Processo tramita no TJBA e está sub judice há quatro décadas

No Capítulo XXIV do Caso Faroeste foi relatado o resultado final da Audiência de Justificação, ocorrida em 5 de abril de 2017, na qual foi proferida sentença pelo juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio determinado a

Páginas da decisão do juiz Sérgio Humberto, proclamada em 5 de abril de 2017, determinando o direito de reintegração de posse à José Valter Dias, contra os Okamotos e outros, sobre as terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo XXIV do Caso Faroeste: A posse sobre as terras da antiga Fazenda São José é concedida judicialmente à José Valter Dias e é determinada a retirada dos grileiros das terras do oeste da Bahia

No Capítulo XXIII do Caso Faroeste foram apresentados os testemunhos concedidos por Ediuton Tanan Alves, Dário José Triaca e Lia Tersinha Pacheco Pazzini durante Audiência de Justificação ocorrida em 30 de março de 2017, em

Decisão do TJBA nega pleito da Bom Jesus Agropecuária para manutenção ilegítima de posse de terras oriundas da antiga Fazenda São José. Empresa, cujos representes legais foram presos e indiciados por corrupção na Caso Faroeste, tenta nova investida no CNJ, em 8 de fevereiro de 2021.
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Capítulo XXII do Caso Faroeste: A participação do Grupo Bom Jesus Agropecuária em novos atos destinados a manutenção de propriedade grilada em terras situadas no oeste da Bahia e as investidas no TJBA e CNJ

“A atitude dogmática ou natural se rompe quando somos capazes de uma atitude de estranhamento diante das coisas que nos pareciam familiares”, ensina a filósofa Marilena Chaui (2000, p. 118), sobre a necessidade de aprofundar

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