Sistema Penitenciário Brasileiro

Fuga em massa da Colônia Penal Industrial de Maringá preocupa autoridades e reforça debate sobre segurança prisional.
Sistema Judicial

Cinco detentos fogem da Colônia Penal Industrial de Maringá

Cinco detentos fogem da Colônia Penal Industrial de Maringá, no Paraná, após recente evasão na Penitenciária Federal de Mossoró. A fuga intensifica as preocupações com a segurança prisional, enquanto o governo anuncia medidas para fortalecer

Decreto publicado no Diário Oficial da União traz critérios específicos para o perdão presidencial coletivo, excluindo condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Brasil

Presidente Lula concede indulto natalino e perdão de multas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, publicado no Diário Oficial da União. O benefício, previsto na Constituição, concede perdão presidencial coletivo a condenados

Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico.
Sistema Judicial

Tortura em presídios cresce mais de 37%, aponta Pastoral Carcerária

Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação

De acordo com a recomendação, os juízes que não são responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário só poderão entrar em presídios com autorização da presidência do tribunal.
Sistema Judicial

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do

Itens foram apreendidos no Conjunto Penal de Paulo Afonso por equipes da Cipe Caatinga e agentes penais.
Sistema Judicial

Ação conjunta retira 20 aparelhos celulares de presídio de Paulo Afonso

Vinte aparelhos celulares foram retirados de celas do Conjunto Penal de Paulo Afonso, na última terça-feira (12/07/2022), durante ação entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) e agentes penais.

Desembargador Rotondano destacou a publicação do Ato Conjunto n. 01/2022, que determinou a expedição de todas as ordens de soltura na plataforma do BNMP.
Sistema Judicial

Corregedor-Geral do PJBA visita Conjunto Penal de Juazeiro

Com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos do Complexo Penal da Comarca de Juazeiro, localizada a 510 quilômetros de Salvador, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José

Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.