O III Seminário Nacional de Alternativas Penais, realizado em Salvador entre quarta-feira (03/09/2025) e sexta-feira (05/09/2025), reúne autoridades e sociedade civil para discutir medidas que reduzam a dependência do encarceramento e promovam justiça mais equitativa.
Na sexta-feira (23/05/2025), cinco detentos, incluindo dois líderes do tráfico, foram transferidos do Conjunto Penal de Juazeiro para Serrinha durante a ‘Operação Eclipse’. A ação resultou na apreensão de celulares e drogas. As autoridades seguem
O Desembargador Eduardo Caricchio, do TJBA, visitou o Conjunto Penal de Lauro de Freitas na quinta-feira (20/03/2025) para conhecer a estrutura da unidade e preparar a doação de livros para a biblioteca. A ação visa
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (10/02/2025), de uma roda de leitura e da entrega de 870 livros no Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia, dentro do
A Operação Aláfia, realizada no Conjunto Penal de Paulo Afonso, inspecionou 28 celas com cerca de 300 internos. A ação, conduzida pelo MPBA e pela Seap, busca impedir a entrada de materiais ilícitos e desarticular
O Governo da Bahia lançou edital para concurso público com 287 vagas de agente penitenciário, com inscrições de 17 de junho a 18 de julho e provas em 15 de setembro. As vagas são destinadas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Bahia reuniu-se com o Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. O encontro, que foi o
O governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo, reforçou sua parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de fortalecer o sistema penitenciário do estado e combater o crime organizado. Durante uma
Na Bahia, um programa educacional em parceria entre as secretarias da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Educação (SEC) está oferecendo oportunidades de educação e preparação para exames nacionais para internos do sistema carcerário.
O I Encontro Internacional e X Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep), chegou ao fim com a leitura da
Com a intenção de quebrar fronteiras e abolir preconceitos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) promoveu o primeiro lançamento de um livro em um complexo penal do estado no âmbito do
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) realizou uma edição do projeto “Amor, fonte transformadora de destino” em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, formalizando seis casamentos entre internos masculinos
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