A sexta-feira (28/11/2025) registrou decisões relevantes no STF e no STM. Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco ex-PMs do DF a 16 anos por omissão nos atos de (08/01/2023), além da absolvição de
A manutenção das prisões de Jair Bolsonaro e de militares condenados avança a execução das penas impostas pelo STF e desencadeia novos processos no STM, na Câmara e no próprio Supremo. Além de exigir esclarecimentos
O STF encerrou o processo da trama golpista, confirmou por unanimidade as condenações de Jair Bolsonaro e aliados e determinou a execução imediata das penas. As decisões acionam a Câmara, o TSE e o STM,
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (04/11/2025) às críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, classificando-as como misóginas. O embate ocorreu após o pedido de perdão feito pela ministra durante um
O pedido de perdão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, às vítimas da ditadura militar gerou forte reação do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que acusou a colega de agir politicamente, negou que
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/08/2025) a indicação de Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), com 51 votos favoráveis. Ela será a segunda mulher a ocupar uma cadeira no
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da instituição. A cerimônia de posse foi marcada pela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, neste sábado (8), Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Caso aprovada pelo Senado, ela será a segunda mulher a ocupar
A Justiça Militar no Brasil é um ramo especializado do Poder Judiciário, dividida em Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual. Ela tem jurisdição sobre crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas e,
No contexto do Centenário de Morte de Ruy Barbosa, o histórico Fórum Ruy Barbosa recebeu a visita de destaque do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Ministros do Superior Tribunal Militar (STM),
Na quinta-feira (16/03/2023), o ministro Joseli Parente Camelo tomou posse como presidente do STM e o ministro José Coêlho Ferreira como vice-presidente para o biênio 2023-2025. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou a presidência do
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (08/01/2023) em Brasília…
A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), comandada pelo coronel André Sodré Lira Brandão, realizou nesta quarta-feira (26/10/2022) a cerimônia de encerramento do 34º Turno do Curso de Gestão e Assessoramento de
O procurador-geral de Justiça Militar e Chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, preside cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador do Tribunal de
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado as gravações, feitas no âmbito daquela corte, referentes a
A Justiça Militar é antiga, perde-se na História. A Mesopotâmia possuía normas de cunho militar no Código de Ur-Nammu, enquanto na Babilônia, no Código de Hamurabi, podia-se encontrar normas de idêntico teor. Na Grécia, os
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