O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) iniciou, nesta terça-feira (13/05/2025), uma fiscalização nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de 36 municípios, incluindo Salvador, Feira de Santana e Camaçari. A medida busca
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou, sem ressalvas, as contas de 2023 do ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT). A decisão destaca o município entre os 0,4% que obtiveram parecer
O ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, foi multado em R$ 3,5 mil pelo TCM-BA por irregularidades na contratação de artistas para o São João de 2019. A decisão apontou ausência de exclusividade e gastos desproporcionais
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2020 da Prefeitura de Acajutiba devido ao descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito foi multado e terá uma representação enviada
O conselheiro Francisco Netto tomou posse para um novo mandato na presidência do TCM Bahia, destacando o monitoramento de políticas públicas e a qualificação da gestão municipal como prioridades. A cerimônia contou com a presença
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, anunciou a realização de uma sessão mensal exclusiva para a apreciação de projetos legislativos de autoria dos deputados. A medida busca fortalecer o trabalho parlamentar e garantir maior eficiência
A cerimônia de posse de Francisco Netto como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia ocorrerá na segunda-feira, 10 de março de 2025, com a presença de autoridades e dirigentes de entidades
Francisco Netto foi reeleito presidente do TCM-BA para o biênio 2025-2027, com posse prevista para 10 de março. O novo mandato prioriza a modernização tecnológica, a implementação do Planejamento Estratégico 2026-2030 e a reforma administrativa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou a exoneração do secretário de Administração de Esplanada, Adailton Mendes de Souza, ou de sua esposa, Marly Batista Barros, após apuração de nepotismo. A decisão
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitou as contas de 2020 da Prefeitura de Lençóis devido ao descumprimento de normas fiscais. Entre os principais problemas apontados estão o saldo a descoberto de R$
A OSCIP Instituto Associação Social Senhor do Bomfim (IASSB) e sua presidente, Débora Vilácia Campos Paiva Costa de Souza, serão obrigados a devolver R$1.328.588,03 aos cofres de Riachão das Neves devido a irregularidades na terceirização
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu, de forma cautelar, a contratação de uma empresa de informática pela prefeitura de Irecê, após constatar irregularidades no edital de licitação. A exigência indevida do
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspendeu a Concorrência Pública nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, referente à concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. A suspensão foi motivada por
A denúncia contra o prefeito de Irará, Derivaldo Pinto de Cerqueira, revela uma série de irregularidades em sua gestão, incluindo a distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, contratações de artistas por valores superiores aos
As empresas de transporte coletivo Auto Ônibus São João e Rosa Ltda, responsáveis pela operação do transporte público em Feira de Santana, receberam mais de R$ 23 milhões da Prefeitura entre janeiro e julho de
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspendeu os pagamentos à empresa Couto Serviços de Construção e Empreendimento Ltda., que havia firmado contrato com a Prefeitura de Varzedo. A medida cautelar foi tomada após
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