A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado
O Ministério Público do Trabalho divulgou neste domingo (14/02/2021) nota à imprensa em que esclarece pontos da decisão liminar proferida pelo desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, em razão do mandado de segurança
O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações
A Ford está impedida, por liminares expedidas pela Justiça do Trabalho, de demitir os funcionários da fábrica de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) antes de terminar de negociar as indenizações trabalhistas. Da mesma forma, a
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, em 11 de dezembro de 2020, medida cautelar que afasta, por até 180 dias, cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5):
Conforme reportagem do Consultor Jurídico (CONJUR), publicada nesta segunda-feira (14/12/2020), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do
Um dos temas mais impactantes para a defesa de direitos coletivos na Justiça do Trabalho começou esta semana a ser discutido entre os desembargadores do Tribunal baiano. O tema foi proposto pelo Ministério Público d
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta (12/08/2020), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação de Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. O caso foi descoberto
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8
A primeira sessão virtual de julgamento no TRT5 será realizada, de forma inédita, no próximo mês, pela 2ª Turma, com previsão de início no dia (06/04/2020) e término dia (15/04/2020). “Com essa medida o TRT5
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu neste sábado (28/03/2020) a destinação de R$ 10 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento aos trabalhadores, com a expedição de 211.453 alvarás. Além disso, verificou-se um aumento de casos novos ajuizados em comparação ao
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, em visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) na segunda e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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