Este ano a Constituição brasileira completa 30 anos, mais do que nunca trazendo muitos desafios para sua interpretação e aplicação. Chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e tornou-se o
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros prestigiados juristas e estudiosos do Direito do Trabalho participam, no dia 19 de outubro de 2018, do Congresso de
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia) divulga o ranking dos maiores devedores na Justiça do Trabalho baiana. A lista, que é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)
Um operador de máquina da J. Macedo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5 Bahia) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que envolverá todo o Judiciário do Trabalho no período de 17 a 21 de setembro
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra). O trabalhador alega
Um vendedor da distribuidora de bebidas WPS Pinto Ltda., localizada em Feira de Santana, obteve direito a indenização de R$ 10 mil por ser chamado com termos racistas pelos colegas de trabalho. O pedido de
A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$ 175 mil, por não realizar exames periódicos anuais nos seus empregados. A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal
A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), foi condenada a pagar R$ 4,5 mil por litigância de má-fé, ao apresentar alegações inverídicas num processo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) é o TRT com a segunda maior produtividade no país no julgamento de processos de 1º Grau, tendo recebido, de janeiro a maio deste ano, 26
A Justiça do Trabalho realiza nesta segunda-feira (16/07/2018), às 17 horas, ação de combate ao trabalho infantil no Shopping da Bahia, área onde ainda se concentram muitos menores trabalhando. Juízes farão distribuição para crianças e
Uma bancária do Bradesco que perdeu movimentos dos ombros será reintegrada ao trabalho e indenizada por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O seu plano de saúde também foi restabelecido. A instituição ainda
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região modificou a decisão referente ao primeiro processo julgado no país com a aplicação da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista. O autor tinha sido
Uma conciliação global com o Hospital Salvador no valor de quase R$ 50 milhões, envolvendo cerca de 1400 processos, foi assinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e pelo desembargador do
Um pedreiro da cidade de Juazeiro, na Bahia, que foi obrigado a assinar a rescisão do Contrato de Trabalho com valor maior do que foi efetivamente pago na presença de seguranças armados da empresa será
Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido seus salários com atraso quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da
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