Moradores da Rua Santiago, em Feira de Santana, mantiveram contato com o Jornal Grande Bahia na sexta-feira (16/01/2015) para protestar com relação a construção da escola Lírio dos Vales, de propriedade da Empreendimentos Educacionais Borges Lima LTDA. O conflito teve início há dois anos, quando foram iniciadas as obras do estabelecimento. Conforme dados levantados pela comunidade, e constatados pelo Ministério Público Estadual (MPBA), o empreendimento infringe vários dispositivos do código de obras do município.
Dentre as questões de maior impacto está o fato da escola ser construída em uma via sem saída, e com caixa de rua estreita. Conforme constatou a (SMT) ao apresentar estudo e análise de trafegabilidade da Rua Santiago, localizada no Bairro Parque Getúlio Vargas. O documento é assinado por engenheiros da SMT, e pelo diretor-superintendente, Francisco Antônio Brito Nogueira Junior.
Obra nova
Segundo os moradores, tentando contorna o conflito estabelecido, a Empreendimentos Borges Lima alugou terreno na Av. Getúlio Vargas. O terreno tem conexão com a propriedade situada na Rua Santiago. Na sequência, a empresa apresentou novo projeto ao setor de obras da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), mudando o acesso da Rua Santiago para a Avenida.
Com o novo projeto em mãos, a PMFS emitiu novo alvará. Segundo moradores, a prefeitura tenta contorna um problema que ela própria ocasionou ao conceder o primeiro alvará de construção de obra, sem observas as graves deficiências legais que o projeto apresentava.
Com novo alvará, a PMFS permitiu que a construção prosseguisse, mas vetou acesso à escola pela rua Santiago. “No novo projeto ficou definindo que um muro sem acesso será erguido pela empresa na Rua Santiago, vetando qualquer acesso ao empreendimento.”, afirma morador.
Protesto
Os moradores, preocupados com a forma amadora com a qual a situação está sendo tratada por certos servidores da PMFS, protestaram. Eles disseram que os problemas inicias da obra não foram sanados. Mas, de forma ainda mais grave, denunciaram o fato da obra está em dissonância legal com o “novo projeto”. Foi constatada a existência de uma estrutura acabada, que permite acesso de veículos e pessoas pela Rua Santiago. Dois portões, com acabamento, foram construídos, permitido acesso pela Rua Santiago, algo que não está previsto no novo projeto.
Busca de consenso
A comunidade tenta um acordo, através do Ministério Público, que condicione a construção da escola ao novo projeto. Vedando a qualquer tempo o acesso, seja de pedestres e ou veículos, ao empreendimento através da Rua Santiago. Eles desejam que um Termo de Ajustamento de Condutada (TAC) seja assinado entre a PMFS, empresários e a comunidade, determinando que o único acesso possível será feito pela Av. Getúlio Vargas.
Nova matéria
Nos próximos dias o Jornal Grande Bahia publica, com exclusividade, matéria sobre nova representação encaminhada ao MPBA pela comunidade da Rua Santiago.
Baixe
Estudo apresentado pela SMT de Feira de Santana sobre trafegabilidade da Rua Santiago
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