O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (07/08/2023), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.

“Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras”, disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário.

“Essa Casa nunca faltou, e nem faltará, em todos os projetos que beneficiam a população da Bahia”, completou o chefe do Legislativo estadual.

Pela manhã, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, Menezes participou de uma audiência pública, no auditório Jornalista Jorge Calmon, sobre o tema, com base no PL 24.959.

Proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o encontro reuniu os desembargadores José Edivaldo Rotondano e Jatahy Junior, respectivamente corregedor-geral e corregedor das Comarcas do Interior, notários e registradores, servidores do Judiciário, além de representações do poder público e da sociedade civil organizada.

Judiciário

Durante a sessão ordinária, Adolfo Menezes também anunciou que conversou com os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto, e da oposição, deputado Alan Sanches, sobre a possibilidade de votar, na tarde dessa terça-feira (8.08), o PL 24.971/2023, que prevê o reajuste de 4% sobre os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados de servidores e servidoras do Poder Judiciário, com a dispensa de todas as formalidades regimentais. “Vamos ver se conseguimos votar amanhã”, falou o presidente da ALBA.

Luiz Caetano

Em almoço, o chefe do Legislativo estadual recebeu o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e o superintendente de RH da Secretaria de Administração, Adriano Tambone.