O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, emitiu uma preocupante mensagem em relação ao objetivo global de alcançar acesso à justiça para todos, ressaltando que este objetivo “está fora dos trilhos”. Em um comunicado divulgado em Genebra, ele enfatizou que muitas pessoas continuam a viver “em condições de profunda injustiça”, enquanto diversas “instituições do Estado de direito e da justiça enfrentam uma crise de capacidade e de confiança pública”.

Segundo o Relatório de 2019 do Grupo de Trabalho para a Justiça, aproximadamente 250 milhões de indivíduos estão vivendo em situações extremas de injustiça, desprovidos de qualquer forma significativa de proteção legal. Turk também destacou que cerca de 60% da população global está excluída das proteções sociais, econômicas e políticas que deveriam ser garantidas pela lei.

Particularmente vulneráveis são as mulheres e crianças, que enfrentam obstáculos significativos no acesso à justiça. Um Grupo de Alto Nível de Justiça para as Mulheres ressaltou que mais de 1 bilhão de mulheres não têm proteção legal contra a violência sexual por parte de um parceiro íntimo, enquanto aproximadamente 1,5 bilhão não possuem salvaguardas contra o assédio sexual no ambiente de trabalho.

Para abordar esses desafios, Turk enfatizou a necessidade de instituições públicas mais responsivas, justas e eficazes, a fim de reconstruir a confiança na aplicação da lei e no Estado de direito. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16 da ONU visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, fornecer acesso à justiça para todos e construir instituições sólidas em todos os níveis, no entanto, como apontado por Turk, o progresso ainda é necessário para garantir que esse ideal seja alcançado.

*Com informações da ONU News.