A comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, Bahia, está de luto após o brutal assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico. A Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi executada na noite da última quinta-feira (17/08/2023) por um grupo de criminosos que invadiu o terreiro da comunidade.

O crime ocorreu exatamente seis anos após a morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, que foi assassinado em 19 de setembro de 2017. As autoridades estaduais, incluindo o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, já se pronunciaram, determinando uma investigação minuciosa por parte das polícias Militar e Civil.

O episódio foi um duro golpe para a luta das comunidades quilombolas e para os defensores dos direitos humanos. Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), acredita que o mesmo grupo responsável pelo assassinato de Binho esteja por trás da morte de Maria Bernadete. Ele lamentou a perda da líder e ressaltou que ela nunca se calou diante das injustiças.

“Agora foi silenciada. Muito triste para nós”, expressou.

Ameaças frequentes pairam sobre as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros de Simões Filho, frequentemente vindas de grupos ligados à especulação imobiliária, que buscam ocupar os territórios dessas comunidades tradicionais. A capital baiana, Salvador, é reconhecida pelo Censo Quilombola do IBGE como a cidade com a maior população quilombola do país, abrigando quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou uma nota exigindo a proteção imediata das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares por parte do Estado brasileiro. A entidade lamentou profundamente a perda de Maria Bernadete e enfatizou que sua partida é uma perda irreparável para a comunidade e para todo o movimento de defesa dos direitos humanos.

Diante do ocorrido, uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada para a Bahia. A intenção é realizar reuniões presenciais junto aos órgãos estaduais e prestar apoio às vítimas e familiares, buscando garantir a proteção e defesa do território quilombola. O Ministério da Igualdade Racial convocará uma reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso.

Quilombo Pitanga dos Palmares

O Quilombo Pitanga dos Palmares, sob a liderança de Maria Bernadete, abriga cerca de 289 famílias e ocupa uma área de 854,2 hectares, que foi reconhecida em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Embora a comunidade já tenha sido certificada pela Fundação Palmares, o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.

Violência na Bahia

Segundo um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, com o apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado recentemente, a Bahia ocupa o segundo lugar entre os estados brasileiros com maior número de ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais, ficando atrás apenas do Pará.

De 2017 a 2022, a Bahia registrou 428 vítimas de violência nesse contexto, reforçando a urgência de medidas eficazes para a proteção dessas comunidades vulneráveis.