O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, participou na manhã deste sábado (11/04/2026) da Marcha Estadual pela Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunindo mais de 3 mil militantes em deslocamento pela BR-324, entre Feira de Santana e Salvador. O ato integra a jornada nacional de mobilização em memória das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás e busca reforçar pautas relacionadas à reforma agrária, justiça social e cidadania no campo.

A marcha, com duração prevista de uma semana, percorre trechos estratégicos da rodovia federal e tem como eixo central a reivindicação de direitos para trabalhadores rurais, além da valorização da luta histórica pela redistribuição de terras no Brasil.

Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Fabya Reis, e do deputado federal Valmir Assunção (PT), Felipe Freitas acompanhou o percurso e destacou o papel do movimento ao longo das últimas décadas.

Segundo o secretário, o MST tem contribuído para a organização social no campo e a promoção da segurança alimentar, especialmente por meio de práticas ligadas à agroecologia e à produção familiar.

Governo da Bahia amplia presença em assentamentos

A participação institucional na marcha reflete uma estratégia mais ampla do Governo da Bahia, executada por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), voltada à ampliação do acesso a direitos fundamentais em áreas rurais.

Desde 2023, a pasta intensificou a atuação em assentamentos e acampamentos, com foco em três frentes principais:

• Assistência jurídica e documentação civil
• Proteção de defensores de direitos humanos
• Mediação de conflitos fundiários

Entre as iniciativas destacadas estão as Caravanas de Direitos Humanos, que levam serviços essenciais a comunidades rurais. Em 2025, uma dessas ações foi realizada no Assentamento Menino Jesus, em Água Fria, com cerca de mil atendimentos, incluindo emissão de documentos, orientação jurídica e reconhecimento de paternidade.

Programas estruturantes e combate à violência no campo

Além das caravanas, a SJDH mantém ações contínuas voltadas à promoção da chamada “Proteção e Paz no Campo”, iniciativa que busca reduzir episódios de violência rural e estruturar mecanismos institucionais de resolução de disputas agrárias.

A atuação conjunta com movimentos sociais e órgãos do sistema de justiça tem como objetivo fortalecer redes locais de proteção, sobretudo em regiões marcadas por conflitos fundiários históricos.

Nesse contexto, o governo estadual também atua na articulação de políticas públicas que integrem segurança, cidadania e desenvolvimento rural, alinhando programas sociais às demandas específicas das populações do campo.

Novas parcerias apostam em educação e cultura

Um dos eixos mais recentes de cooperação entre o governo estadual e o MST envolve a área cultural e educacional, com destaque para a possível integração entre o programa Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) e a Orquestra Popular Camponesa, iniciativa que atende cerca de 230 jovens em assentamentos no Paraná.

A proposta em discussão prevê a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para expandir o ensino musical entre jovens de comunidades rurais na Bahia, com foco em:

• Intercâmbio pedagógico e artístico
• Transferência de metodologias educacionais
• Ampliação do acesso à cultura no campo

A iniciativa busca utilizar a música como instrumento de inclusão social e desenvolvimento humano, especialmente entre jovens de assentamentos.

Atuação institucional e integração com movimentos sociais

A presença de representantes do governo na marcha evidencia um modelo de atuação baseado na cooperação com movimentos sociais organizados, com ênfase na implementação de políticas públicas em territórios historicamente marcados por desigualdades estruturais.

A estratégia adotada pela SJDH aponta para a consolidação de parcerias que vão além da assistência pontual, buscando estruturar políticas permanentes de cidadania, acesso à justiça e inclusão social no meio rural.