Claudio Santos Pantoja Sobrinho

Páginas da sentença proferida pelo juiz Paulo Campos Neto no processo nº 8002826-27.2018.8.05.0191, que tem como vítima os herdeiros do falecido Derosse Araújo de Figueiredo.
Manchete

Caso Rapere in Jus: Fraude processual de R$ 10 milhões é identificada em ato do juiz Rosalino Almeida; Magistrado Paulo Campos Neto determina nulidade absoluta e multa de R$ 2 milhões; Ação tramitava na 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso

Conforme relato de fonte do Jornal Grande Bahia (JGB), os magistrados Paulo Ramalho Campos Neto e Claudio Santos Pantoja Sobrinho ao assumirem, respectivamente, a titularidade da 1ª Vara e 2ª Vara dos Feitos relativos às

A servidora do Poder Judiciário Jeane Maria Silva de Melo foi afastada das funções e responde à sindicância instaurada pelo Corregedor Geral da Justiça, com base nos artigos da Lei 6.677/94, que versam sobre o Estatuto do Servidor da Bahia.
Manchete

Caso Rapere in Jus: Corregedor Geral da Justiça do TJBA determina sindicância em desfavor da Jeane de Melo; Servidora foi afastada das funções que exercia na 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonsa

Em Portaria de nº CGJ-39-2021-GSEC, publicada no Diário Oficial na quarta-feira (17/03/2021), considerando o que consta do Processo nº 0000526-06.2020.2.00.0805, o Corregedor Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José

Juiz Cláudio Pantoja Sobrinho, titular da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso.
Brasil

Júnior Muniz aplaude ação social do juiz Cláudio Pantoja Sobrinho

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou moção de aplausos ao juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho por autorizar a transferência de R$ 40.257,94 para os municípios que compõem a comarca de Chorrochó. Os recursos, provenientes do

Na Comarca de Feira de Santana, Juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho teve destaca atuação reconhecida pelo TJBA.
Colunistas e Artigos

Carta aberta ao povo de Feira de Santana | Por Claudio Santos Pantoja Sobrinho

Prezados jurisdicionados, advogados, colegas juízes e professores, membros do Ministério Público, alunos e ex-alunos do Curso de Direito e, sobretudo, servidores da Terceira Vara do JEC/JECRIM da Comarca de Feira de Santana. Venho através desta

Delegação de magistrados da Bahia participa do XLII FONAJE

Uma delação de magistrados da Bahia foi designada pelo Tribunal de Justiça à participar do XLII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), cujo tema é ‘Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da justiça cidadã’. O evento

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