Deltan Martinazzo Dallagnol

Em 18 de maio de 2023, à unanimidade, sessão plenária do TSE presidida pelo ministro Alexandre de Moraes julgou e cassou mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos do Paraná).
Colunistas e Artigos

Interpretações valorativas nas decisões judiciais | Por Luiz Holanda

No direito brasileiro, os magistrados têm maiores poderes decisórios na busca por uma solução mais justa para os litígios, podendo utilizar diversos meios de interpretação das leis. No entanto, esses poderes muitas vezes ultrapassam as

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato como deputado federal na terça-feira (16/05/2023) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do cargo na Câmara dos Deputados. Acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves, os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O ex-promotor ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas perde o mandato desde já.
Sistema Judicial

Unanimidade proclamada pelo TSE na cassação do registro do deputado federal Deltan Dallagnol marca ocaso da corrução na qual se envolveu parte da força-tarefa do Caso Lava Jato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (16/05/2023) pela cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão se refere às Eleições de 2022 e, como resultado, o ex-parlamentar

Sérgio Moro (Podemos), ex-juiz, ex-ministro do Governo Bolsonaro e pré-candidato à presidente da República.
Colunistas e Artigos

A Lava Jato é a terceira via | Por Luiz Holanda  

O princípio do fim da maior operação contra a corrupção no Brasil (Lava Jato),começou quando o ex-juiz Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Até o ano de 2018 a operação foi

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