A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reafirma o protagonismo da Bahia na defesa da dignidade e da democracia participativa. Com delegações dos 27 territórios de identidade, o evento busca fortalecer políticas públicas e integrar
A Caravana de Direitos Humanos atendeu 200 pessoas em Olivença, com foco na população indígena. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, consultas jurídicas e oficinas em direitos humanos. A ação integra a Semana Nacional
A Micareta de Feira 2025 conta com a maior operação de Direitos Humanos da história das festas populares da Bahia. O Plantão Integrado, coordenado pela SJDH, mobiliza mais de 20 órgãos públicos e 80 profissionais,
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, em parceria com o Alto Comissariado da ONU, realizou nesta quinta-feira (27/03/2025) uma oficina de capacitação sobre análise de risco no contexto do Programa de Proteção
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia ampliará a atuação das Caravanas de Direitos Humanos em 2025, prevendo 32 edições e 80 mil atendimentos. O programa terá R$ 12 milhões em investimentos e
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval 2025 da Bahia contará com novos postos e ações ampliadas para garantir a proteção dos direitos dos grupos vulneráveis. A iniciativa envolve mais de 200 profissionais e
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a aplicação da Lei Maria da Penha, abordando denúncias falsas e a persistência da violência de gênero. Propostas incluíram ajustes na legislação e aumento
À margem da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu calma e resolução pacífica das tensões pós-eleitorais em Moçambique. Os protestos, iniciados após as eleições de 9 de
A Human Rights Watch divulgou relatório que classifica as ações de Israel em Gaza como possíveis crimes de guerra e limpeza étnica. As evacuações forçadas e a criação de zonas tampão pela atuação militar de
O Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encerrou-se com uma conferência do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que destacou a importância da inclusão social e da efetividade dos
O Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitou R$ 2,5 milhões para financiar uma investigação sobre o aumento de células nazistas no Brasil. O projeto prevê a realização de 15 missões para promover encontros com autoridades
Macaé Evaristo tomou posse como ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania em cerimônia no Palácio do Planalto, com foco na diversidade e na criação de políticas inclusivas. Em seu discurso, destacou a importância dos
O direito à moradia é um dos principais temas nas eleições municipais de 2024, em um cenário em que o déficit habitacional atinge milhões de brasileiros. Elisangela Jesus da Silva, moradora da Ocupação Aliança em
A deputada estadual Macaé Evaristo foi nomeada nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e anunciou suas prioridades para a gestão, que incluem o combate à violência sexual infantil, a proteção dos direitos das
Macaé Evaristo, deputada estadual pelo PT de Minas Gerais, foi escolhida por Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania após a demissão de Silvio Almeida, que enfrentou denúncias de assédio sexual.
Ministra Cármen Lúcia lançou no Rio de Janeiro o livro “Direito de/para todos”, que explora os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e conta com ilustrações de Candido Portinari. Durante o evento na
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