Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, é o maior município do estado em extensão territorial, com 15.634 km², e possui uma população estimada em 27.421 habitantes (2024). Destaca-se nacionalmente na produção de grãos, sendo o segundo maior produtor de soja do Brasil e líder estadual. Com um PIB per capita de R$ 176,5 mil, figura entre os municípios mais prósperos da Bahia, evidenciando sua relevância econômica no agronegócio.
O Conselho Nacional do Ministério Público analisará, em sua 17ª Sessão Ordinária, o Procedimento de Controle Administrativo nº 1.01010/2024-47, que solicita a suspensão do Ato Normativo nº 22 de 2024, da Procuradoria Geral de Justiça
O advogado Domingos Bispo apresentou reclamação disciplinar no CNJ contra a juíza Tonia de Oliveira Barouche, alegando irregularidades em processos relacionados à Fazenda São José, no oeste da Bahia. O CNJ encaminhou a investigação para
Nesta quinta-feira (31/10/2024), a juíza substituta Tônia de Oliveira Barouche da 1ª Vara Cível de Formosa do Rio Preto comunicou a suspensão do processo de reintegração de posse da fazenda pertencente ao produtor rural Dirceu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Pedido de Providências visando a apuração de irregularidades nas serventias extrajudiciais dos cartórios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, conforme publicado no Diário
O Ministro Mauro Campbell Marques deliberou o encaminhamento de um pedido de Domingos Bispo ao CNJ, requerendo acesso ao relatório LIODS 16/2020 sobre litígios fundiários na Bahia. A solicitação foi remetida para análise da Conselheira
A OAB/MS anunciou o afastamento de sua vice-presidente Camila Cavalcante Bastos, em decorrência da Operação Última Ratio, que investiga corrupção envolvendo desembargadores, membros do Ministério Público e advogados. A decisão visa garantir o direito à
O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão de atos ordinatórios em processo de reintegração de posse na Comarca de Formosa do Rio Preto, Bahia, em resposta a uma reclamação disciplinar contra magistrados e servidores.
A recente decisão do TJBA trouxe à luz a entrega do relatório LIODS CNJ nº 16/2020 ao CNJ, um documento que supostamente desapareceu dos arquivos do processo e que detalha fraudes fundiárias no oeste da
O Caso Faroeste, que envolve complexas disputas fundiárias no oeste da Bahia, ganhou novos contornos após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivar, em 12 de setembro de 2024 (quinta-feira), uma petição do advogado Domingos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o direito de o proprietário legítimo de um imóvel reivindicar o bem, mesmo que tenha sido vendido a um terceiro de boa-fé com base em uma escritura pública
A juíza substituta Tônia Barouche, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Formosa do Rio Preto, suspendeu o processo de reintegração de posse da Fazenda São José, que
Em 29 de agosto de 2024, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu mandados de imissão de posse em um processo judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, no oeste baiano. A decisão
A disputa judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, Bahia, é marcada por graves acusações de corrupção, compra de decisões judiciais e desaparecimento de documentos. O advogado Domingos
O setor produtivo do oeste da Bahia, liderado por sindicatos e associações rurais, encaminhou uma carta de solicitação ao presidente Lula e aos Ministérios de Minas e Energia, e da Agricultura e Pecuária, pedindo soluções
O litígio sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, Bahia, persiste há mais de três décadas, refletindo graves problemas no sistema judiciário brasileiro. O caso envolve alegações de fraude,
O ministro do STJ, Og Fernandes, indeferiu o pedido da desembargadora afastada Sandra Rusciolelli e do advogado Vasco Rusciolelli para revogar medidas cautelares que os impedem de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
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