A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemora a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em manter a desoneração da folha para os municípios, trazendo um alívio financeiro estimado em R$ 1,1 bilhão. A
Moradores dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana são beneficiados com a isenção total do IPTU, além de outros impostos municipais, como o ITIV e o ISS para o construtor.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com mais de 20 anos de fabricação. Com 65 votos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir impostos de igrejas no Brasil, apoiada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem gerado debates sobre sua natureza política e social. Enquanto
A proposta de emenda à Constituição que busca isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os carros terrestres com mais de 20 anos avança para votação no Plenário do Senado. A medida,
O governo federal anunciou um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para dois salários mínimos, com o intuito de reduzir a carga tributária sobre os contribuintes de menor renda.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (29/01/2024), o presidente do SINDESP, Hamilton Ramos, alertou sobre os desafios enfrentados pelas empresas de Feira de Santana na obtenção de alvarás. Ele propôs a criação de alvarás
O prefeito Colbert Martins Filho, de Feira de Santana, detalhou em entrevista medidas para impulsionar a eficiência administrativa, aumentar a arrecadação municipal e promover melhorias salariais no funcionalismo público. Entre as iniciativas anunciadas estão a
A revogação da isenção fiscal a líderes religiosos, concedida por Bolsonaro e anulada por Lula, gera debates sobre a relação do presidente com os evangélicos e seu impacto nas eleições municipais. Especialistas apontam a decisão
Em entrevista exclusiva à Rádio Metrópole, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu os feitos de seu primeiro ano de mandato, destacando a recuperação de políticas públicas e projetando metas para 2024. Uma das
No ano de 2023, a arrecadação federal atingiu expressivos R$ 2,31 trilhões, revelando um ligeiro declínio de 0,12% em relação a 2022, ajustado pela inflação. Divulgados pelo Ministério da Fazenda, os dados destacam um crescimento
Em Davos, mais de 250 bilionários e milionários clamam por aumento de impostos sobre suas fortunas, enfatizando a necessidade de combater desigualdades globais. A carta, intitulada “Orgulhosos em Pagar”, destaca a urgência da ação para
Uma parceria entre o Observatório de Política Fiscal e o MADE/USP resulta em uma análise detalhada da carga tributária efetiva das empresas no Brasil. Além de revelar uma média de 18,08% no período de 2012-2022,
Líderes religiosos, como pastores e ministros, não mais gozarão de isenção tributária sobre seus salários, conforme determina o ato declaratório emitido pela Receita Federal e publicado no Diário Oficial da União. A medida, que reverte
O aumento do ICMS em dez estados e no Distrito Federal, sob a justificativa de compensar perdas com a Reforma Tributária, está gerando debates e preocupações. Especialistas questionam essa correlação direta, apontando para a exclusão
O final de 2023 trouxe desafios para os pequenos atacadistas na Bahia, que enfrentam indeferimentos de benefícios fiscais devido a alterações no Decreto 7.799/2000. As mudanças, instituídas pelo Decreto nº 22.451, limitam os benefícios para
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