A Seção Judiciária da Bahia determinou a adoção do teletrabalho para servidores e magistrados do Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, devido ao aumento da violência no bairro Nova Susuarana. A medida foi motivada por
O STF analisa o pedido da Justiça Federal na Bahia e da Polícia Federal para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que apura desvios bilionários em recursos públicos provenientes de
A Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal, desvendou uma ampla rede de corrupção e lavagem de dinheiro que operava em diversas regiões do Brasil. Tabelas de propina, planilhas detalhadas e pagamentos em dinheiro vivo revelaram
Em 19 de dezembro de 2024, a desembargadora do TRF1 Daniele Maranhão Costa determinou a revogação das prisões preventivas de 11 investigados na Operação Overclean, incluindo o empresário José Marcos de Moura e o vereador
A OAB Subseção Feira de Santana conseguiu a retomada do atendimento no balcão virtual da 1ª Vara Federal, após reunião com o juiz Dr. Herley da Luz Brasil. O encontro também abordou a morosidade na
A 1ª Vara Federal de Feira de Santana enfrenta dificuldades devido à sobrecarga processual, com 30 mil processos em tramitação e 1.000 novas ações mensais. Com apenas 16 servidores e um juiz, a unidade tem
José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e candidato nas Eleições 2024, escapou de um processo criminal que investigava o desvio de R$ 26 milhões da saúde municipal no âmbito do Caso Pityocampa,
A defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, conseguiu adiar o interrogatório do político e outros dois réus na Justiça Federal, alegando possível impacto negativo na campanha eleitoral. A audiência, inicialmente marcada para
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e a Fundação Renova por campanha publicitária que veiculava uma “narrativa fantasiosa” sobre as medidas reparatórias após o rompimento da barragem de
O ex-prefeito José Ronaldo e a ex-secretária de Saúde Denise Mascarenhas serão interrogados pela Justiça Federal em ação que investiga o desvio de mais de R$ 26 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Feira
A Justiça Federal em São Paulo homologou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União para garantir a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo, resultado de audiências de conciliação iniciadas após ação
Dois anos após os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, a falta de progresso na busca por justiça preocupa organizações que defendem a liberdade de imprensa e os direitos humanos. A demora na punição
A Justiça Federal, atendendo a pedido de seis instituições de Justiça, determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015. A
A Justiça Federal em Juazeiro extinguiu o processo do TCU contra o ex-prefeito Isaac Carvalho, do PT, reconhecendo a prescrição da condenação. As decisões baseiam-se no entendimento do STF de que o TCU ultrapassou o
A Justiça Federal determinou a prorrogação por mais um ano da permanência de Ronnie Lessa em presídio federal, afastando-o do sistema penal do Rio de Janeiro, onde responde a múltiplos processos. Lessa é apontado como
A Justiça Federal determinou um prazo de 15 meses para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, habitada pelo povo Avá-canoeiro do Araguaia, representando uma reparação histórica das violações enfrentadas por essa comunidade.
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