O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, inaugurou nesta segunda-feira (10/11/2025) o novo Fórum Ministro João Mendes, em São Gonçalo dos Campos. A unidade conta com estrutura moderna, acessibilidade e tecnologias sustentáveis, além de serviços
A eleição para a Presidência do TJBA, marcada para 19 de novembro, opõe Jatahy Júnior, defensor da inovação e da eficiência institucional, a José Rotondano, que aposta na visibilidade e no diálogo político. O resultado
O Tribunal de Justiça da Bahia realiza, em 14 de novembro de 2025, a sessão de homologação das candidaturas para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2026-2028, cuja votação ocorrerá no dia 19. Disputam
O TJBA, em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, instalou nesta sexta-feira (07/11/2025) a 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e um Cejusc. A cerimônia, presidida pela desembargadora Cynthia Resende e
O 13.º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais reuniu, em Manaus, representantes de tribunais de todo o país, entre eles o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do TJBA. Com a presença do ministro Mauro Campbell
O MPBA apresentou nova denúncia contra Binho Galinha por manter liderança de organização criminosa após a El Patrón. As operações Patrocínio Indigno, Fallen e Estado Anômico reforçam o conjunto probatório: obstrução de Justiça, braço armado,
O Tribunal do Júri de Feira de Santana condenou quatro presos a 26 anos de reclusão pelo assassinato brutal de dois internos no Conjunto Penal local, ocorrido em janeiro de 2023. O crime foi motivado
O Ministério Público da Bahia pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana após identificar superlotação, carência de agentes e falhas estruturais. O presídio abriga cerca de 2 mil presos para 1.250
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu novas construções na orla de Salvador sem estudo de sombreamento, atendendo a uma ação de partidos de oposição. A decisão do desembargador José Cícero Landim Neto reforça a
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, reuniu-se com o desembargador Geder Gomes e deputados estaduais para discutir o PL 50/2025, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A proposta prevê a criação da CIAP,
O juiz Felipe de Andrade Alves, da Comarca de Santa Bárbara, suspendeu a reintegração de posse que beneficiava a idosa Nilsete Santos, internada com Alzheimer, após os réus apresentarem contrato de compra e venda do
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de dois imóveis em Santa Bárbara (BA) à idosa Nilsete da Silva Santos, diagnosticada com Alzheimer, após constatar invasão por familiares. A decisão, de
A Justiça converteu em preventiva a prisão do ex-vereador Paulão do Caldeirão, acusado de causar um acidente fatal em Feira de Santana sob efeito de álcool e portando uma arma de uso restrito. A juíza
Na quarta-feira (27/08/2025), a Justiça condenou cinco réus a penas de 20 a 31 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, morto em Xique-Xique em 2021 enquanto atendia uma
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