A OAB-BA ajuizou ação civil pública contra a greve dos servidores do Judiciário da Bahia e obteve decisão liminar determinando funcionamento mínimo de 60% dos serviços. O SINTAJ, que organiza a paralisação a partir de
Os servidores do Judiciário da Bahia aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir da segunda-feira (12/05/2025), em protesto contra a falta de votação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de
O Poder Judiciário da Bahia extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação movida por membros e ex-membros da Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim contra a Arquidiocese de São Salvador, após a revogação do
Nesta quarta-feira (23/04/2025), o Poder Judiciário Estadual da Bahia, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, determinou liminarmente que a APLB Sindicato mantenha 70% dos professores em atividade.
Na terça-feira (16/04/2024), o Tribunal do Júri de Dias D’Ávila condenou Gideão Duarte de Lima a mais de 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado da cantora gospel Sara Freitas. O crime foi cometido com
A desocupação do loteamento “Praia Bela de Taipus”, em Maraú, teve início na segunda-feira (15/04/2025), com demolição de construções irregulares não habitadas e colocação de placas informativas. A ação cumpre decisão judicial definitiva requerida pelo
A petição protocolada em 15/04/2025 no processo n.º 0000157-61.1990.8.05.0081, em Formosa do Rio Preto, contesta a validade de acordo firmado em 2023, alegando uso de procuração revogada e exclusão de herdeiros. A parte autora requer
O Governo da Bahia e o Tribunal de Justiça alinharam ações para implantar o Plano Nacional Pena Justa, que visa combater as inconstitucionalidades no sistema prisional. A criação de um Comitê Gestor Estadual e a
A Justiça da Bahia negou pedido liminar da APLB Sindicato que tentava suspender edital de cessão de créditos do FUNDEF em Feira de Santana. A decisão reconhece a autonomia do Município para celebrar acordos com
O Supremo Tribunal Federal vive uma grave decadência ética e intelectual. Episódios de piadas, elogios mútuos e postura jocosa em plenário revelam desprezo por princípios deontológicos, enquanto decisões e omissões da Corte fragilizam a liberdade
A presidente do MDB de Santa Bárbara, Ana Paula Cunha, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia por meio de mandado de segurança para garantir seu direito de usar a Tribuna Livre da Câmara Municipal.
Seis integrantes de um grupo criminoso familiar foram condenados nesta terça-feira (01/04/2025) pela Justiça da Bahia por organização criminosa e lavagem de dinheiro, no contexto da Operação Kariri. A atuação do grupo em Feira de
A Justiça determinou que o Município de Santa Inês, na Bahia, elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 12 meses. A decisão atende a pedido do Ministério Público estadual,
O Conselho Nacional de Justiça aplicou sanção de disponibilidade à desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do TJBA, por irregularidades na condução de ação de usucapião em São Desidério, Bahia. A decisão envolveu análise de
A Juíza Mariah Meirelles de Fonseca, das Turmas Recursais da Bahia, foi escolhida pelo FONAJE para integrar a 6ª edição do Brazilian Legal Symposium, organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. O evento será
O Tribunal de Justiça da Bahia, liderado pelo desembargador Roberto Frank, realizou uma intervenção no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana após constatar fraudes graves. A operação apura grilagem de terras,
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