O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia prestou homenagem aos conselheiros Pedro Henrique Lino (TCE-BA) e Salomão Ribas Júnior (TCE-SC), falecidos no último domingo, durante sessão plenária realizada em 17 de setembro de 2024.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitou as contas da Prefeitura de Central referentes ao exercício de 2021, devido a diversas irregularidades, incluindo a ausência de prestação de contas anuais e o descumprimento
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou o pedido de liminar da vereadora Eremita Mota de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, que visava suspender o Projeto de Lei nº 011/2024.
A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista está sendo acusada de pagar 85% a mais em um contrato de lavanderia hospitalar com a empresa Bioservice Soluções Ambientais Ltda, o que gerou um custo
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificou liminar que suspende os pagamentos da Prefeitura de Lapão ao escritório “Henrique Serapião e Advogados Associados” devido à alegação de irrazoabilidade no percentual de honorários advocatícios
O vereador José Carneiro Rocha apresentou nesta segunda-feira (19/08/2024) sete denúncias contra a gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana, presidida por Eremita Mota. As acusações incluem irregularidades em reformas, criação de um Diário
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Sátiro Dias a rejeição das contas de 2020 do ex-prefeito Marivaldo da Cruz Alves, devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificou falhas na gestão de medicamentos e na infraestrutura das farmácias municipais de Ibirapitanga durante o exercício de 2019, na administração do ex-prefeito Isravan Lemos Barcelos.
Controladoras internas de 53 prefeituras de municípios baianos participaram de uma visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta terça-feira (09/07/2024). Recepcionadas pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, as servidoras acompanharam uma sessão
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva, devolva R$ 17.036.827,78 por irregularidades em contratos de transporte escolar pagos com recursos do Fundeb. As irregularidades,
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PP), enviou o Projeto de Lei de antecipação dos precatórios do Fundef ao Tribunal de Contas dos Municípios para consulta sobre sua viabilidade. A
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, defendeu a busca pelo consenso e pela eficiência na administração pública durante discurso em cerimônia de homenagem na Bahia. Afirmou que a sociedade valoriza mais
O prefeito Colbert Martins Filho realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco de Souza Andrade Netto, acompanhado pelo procurador geral do Município e pelo presidente da Agência Reguladora de
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram irregularidades no transporte escolar de Alagoinhas em auditoria sobre a aplicação de recursos do Fundeb em 2018, resultando em multas ao prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto
Levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelou lacunas na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entre prefeituras e câmaras de vereadores baianas. A pesquisa apontou desafios
O Tribunal de Contas dos Municípios constatou, através de auditoria, diversas irregularidades na oferta de merenda escolar em Monte Santo, resultando em multa de R$ 2 mil à prefeita Silvânia Silva Matos e na exigência
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