O STF analisa a validade do mínimo existencial de R$ 600 definido pelo governo federal para proteger consumidores contra dívidas. O ministro André Mendonça votou pela validação integral do decreto presidencial, argumentando que a definição
A fala de André Mendonça durante um culto em São Paulo expôs as tensões históricas que permeiam as indicações ao STF e expressou apoio ao indicado Jorge Messias. Mendonça relembrou o tratamento político que recebeu
A participação do ministro André Mendonça no evento do Lide Empresarial, na segunda-feira (17/11/2025), reforçou críticas à insegurança jurídica, à fragilidade institucional e às falhas no combate ao crime organizado no Brasil. O magistrado citou
A nova fase da Operação Sem Desconto prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e cumpriu 63 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal. A ação investiga fraudes bilionárias em
A Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto na nova fase da Operação Sem Descontos, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A ação, autorizada pelo ministro André Mendonça,
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça discutiram durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11/11/2025), em julgamento sobre a responsabilidade funcional de um procurador da República. Toffoli acusou Mendonça de deturpar
O ministro André Mendonça votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e de seu vice por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O julgamento no TSE está em 2
O STF bloqueou R$ 389 milhões ligados ao Sindnapi e a ex-dirigentes, dentro da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em benefícios do INSS. A medida inclui quebras de sigilos bancário e fiscal e visa
As declarações de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino evidenciam o embate interno no STF sobre ativismo judicial, autocontenção e independência do Judiciário. O cenário se agrava diante das sanções impostas pelos Estados
O ministro André Mendonça foi designado em (25/08/2025) como relator do inquérito que apura descontos ilegais em benefícios do INSS, investigados pela Operação Sem Desconto. O esquema teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre
O voto do ministro André Mendonça reitera a posição preferencial da liberdade de expressão no regime constitucional brasileiro, defende a vigência do artigo 19 do Marco Civil da Internet e alerta contra o ativismo judicial.
Nesta quarta-feira (04/06/2025), o ministro André Mendonça iniciou a primeira parte de seu voto no STF sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais. Com foco na liberdade de expressão, defendeu modelo de autorregulação
Durante sessão do STF realizada na quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o aumento de pena por crimes contra a honra dirigidos a agentes públicos. O episódio gerou reflexões sobre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, liberou a reportagem do site UOL que mostra a compra de imóveis em dinheiro vivo por parte da família Bolsonaro. A decisão foi emitida na noite
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (12/08/2022), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma série de recursos contra decisões do ministro do STF Alexandre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17/06/2022) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará
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