A concessão pública na Bahia, assim como em qualquer outro lugar, refere-se a um contrato entre o governo estadual ou municipal e uma entidade privada ou consórcio, no qual a entidade privada recebe o direito de operar, manter e/ou desenvolver determinados serviços ou infraestruturas públicas por um período definido de tempo, geralmente em troca de tarifas ou taxas pagas pelos usuários.
Na Bahia, esse conceito pode ser aplicado em várias áreas, como transporte público, saneamento básico, energia, telecomunicações, entre outros. Por exemplo, uma concessão pública de transporte poderia envolver a operação de ônibus urbanos em uma determinada região, enquanto uma concessão de saneamento básico poderia incluir a gestão e manutenção de sistemas de água e esgoto em determinadas cidades.
A concessão pública na Bahia visa melhorar a qualidade dos serviços públicos, promover o desenvolvimento econômico e social da região, além de atrair investimentos privados para setores essenciais. No entanto, é importante que esses contratos sejam transparentes, bem regulamentados e supervisionados para garantir que os interesses públicos sejam protegidos e que os serviços sejam prestados de forma eficiente, acessível e sustentável ao longo do tempo.
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O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil) propôs à Câmara Federal a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas concessões rodoviárias geridas pela empresa ViaBahia. O pedido ressalta
O presidente da COELBA, Tiago Freire Guth, enfrentou questionamentos durante reunião na Assembleia Legislativa da Bahia sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia. Reconhecendo as falhas, Guth prometeu melhorias por meio de investimentos. A
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O recente leilão portuário do Governo Federal, arrecadando mais de R＄ 2,6 milhões em outorgas, garantiu investimentos expressivos de R＄ 966 milhões em cinco terminais nos principais portos brasileiros. Além de impulsionar a logística para
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