Um grupo de 53 juízes federais solicitou ao CNJ a equiparação de benefícios pagos a magistrados estaduais e a membros do Ministério Público. Os requerentes argumentam que a isonomia entre as carreiras deve ser respeitada
A recente decisão da Justiça Federal em Salvador, que implementou o teletrabalho para servidores do Fórum Teixeira de Freitas devido à violência no Bairro Nova Susuarana, expõe a falência do sistema de segurança pública e
A Seção Judiciária da Bahia determinou a adoção do teletrabalho para servidores e magistrados do Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, devido ao aumento da violência no bairro Nova Susuarana. A medida foi motivada por
A segunda fase da ‘Operação Bastilha’ foi realizada na Coordenação de Custódia Provisória da Corregedoria da PM, em Lauro de Freitas, com o objetivo de combater a comunicação ilegal de policiais presos e coibir a
Jasiane Teixeira, conhecida como ‘Dona Maria’, foi presa temporariamente a pedido do MPBA em ação coordenada com o Gaeco, a FICCO e a SSP. Acusada de liderar o tráfico de drogas no sudoeste baiano, Jasiane
Em 24 de janeiro de 2025, o Ministério Público da Bahia promoveu uma reunião em Camaçari para discutir soluções emergenciais para a crise no transporte público local. Durante o encontro, a Prefeitura se comprometeu a
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, que anule em 30 dias as nomeações de parentes para cargos comissionados e funções de confiança, conforme a proibição
O TJBA deu posse aos novos Desembargadores Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, em sessão que destacou a relevância do Quinto Constitucional e a experiência dos empossados no Ministério Público. O evento contou
Lucas Silva Guimarães foi denunciado por lesão corporal grave após, supostamente, arrancar parte da orelha de Lucas Fonseca Nery Pergentino em um evento em Guarajuba, Bahia. A acusação, fundamentada em laudos periciais, depoimentos e imagens,
A denúncia apresentada por pecuaristas de Feira de Santana ao Ministério Público Estadual aponta para a existência de um cartel que estaria manipulando preços no mercado de carne bovina, causando prejuízos à livre concorrência e
A construção do primeiro Cetas Marinho da região Nordeste e a modernização do Cetas Terrestre na Costa do Cacau são resultados de um TAC firmado em 2019 entre MPBA, MPF, Estado da Bahia e Bamin.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Bahia recuperou R$ 110 milhões em 2024, resultado de operações contra a sonegação fiscal, que somaram R$ 531 milhões em créditos tributários investigados. O grupo também realizou
Em 2024, o Ministério Público da Bahia (MPBA) intensificou suas ações contra o crime organizado com 75 operações realizadas em diversas regiões do estado. As operações resultaram em bloqueios de mais de R$ 2 bilhões
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão dos festejos de São Sebastião em Quijingue devido à grave crise financeira enfrentada pelo município. O evento, com custos de R$ 1 milhão apenas para contratações artísticas,
As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) entregaram um ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando a apuração do aumento de R$ 0,40 na tarifa de ônibus de Salvador, que entrou em
O Ministério Público da Bahia recomendou ao prefeito de Juazeiro avaliar a viabilidade do Carnaval 2025 devido ao estado de calamidade financeira. O órgão aponta custos elevados do evento, destacando a prioridade de recursos para
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