O Projeto de Orçamento de 2026 recebeu 7.453 emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões, segundo dados do Congresso. A saúde lidera as demandas individuais, com R$ 14,8 bilhões, seguida por R$ 7 bilhões das transferências especiais
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (03/06/2025) a lei que reajusta salários e reestrutura carreiras do funcionalismo federal, com impacto estimado de R$ 74 bilhões até 2027. A norma cria novas carreiras, altera gratificações e
Relatório da Transparência Brasil aponta a liberação de R$ 8,5 bilhões em emendas parlamentares paralelas vinculadas ao Executivo, classificadas como RP 2 e RP 3, fora do escopo de transparência exigido para RP 8. O
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/03/2025), o Orçamento da União de 2025, no valor de R$ 5,7 trilhões. A proposta prevê superávit de R$ 15 bilhões e assegura recursos para saúde, educação e programas
O STF homologou, por unanimidade, o plano que aumenta a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, permitindo a liberação de pagamentos suspensos. A medida impõe condições para a liberação de recursos, com restrições a ONGs
O governo federal publicará uma medida provisória até segunda-feira (24/02/2025) para garantir a continuidade do Plano Safra 2024/2025, destravando linhas de crédito suspensas pela falta de aprovação do Orçamento. A iniciativa, anunciada pelo ministro Fernando
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da parceria entre União e prefeituras para garantir a implementação eficaz de programas federais. Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Lula destacou que
O Plenário aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 2.052/2024, que autoriza a União a doar materiais e equipamentos a estados e municípios para enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias. Relatado pela senadora Tereza
O Ministério da Economia revisou para baixo a projeção de crescimento econômico do Brasil para 2025, fixando-a em 2,64% no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional. O documento também traz ajustes em outros
O leilão para a venda de 37,5 milhões de barris de petróleo da União ocorrerá na B3 nesta quarta-feira, 31 de julho. Dez empresas estão habilitadas para a disputa, incluindo Petrobras e Shell. A arrecadação
Em debate sobre a natureza dos repasses federais destinados ao piso salarial da enfermagem, especialistas como Camila Andrea Braga destacam que tais verbas devem ser entendidas como remuneratórias, não apenas para o pagamento de salários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com o crescimento significativo de subsídios no Brasil, revelaram os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. Em reunião para discutir o Orçamento Geral da União de
União e estados propõem acordo de R$ 109 bilhões com Samarco, Vale e BHP por danos causados pelo desastre de Mariana em 2015. A oferta surge após a rejeição de uma proposta anterior das empresas
O presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 206/2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, em meio à crise climática que assola o estado.
O senador Angelo Coronel (PSD, Bahia), designado como relator do Orçamento de 2025, assume o compromisso de elaborar um orçamento inclusivo e transparente para atender às necessidades nacionais. Sua indicação segue o acordo de alternância
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento de 2024 tem como objetivo viabilizar o cumprimento da meta de déficit fiscal zero e do limite de gastos
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