O ministro André Mendonça votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e de seu vice por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O julgamento no TSE está em 2
O TSE aprovou por unanimidade a criação do partido Missão, que usará o número 14 nas eleições de 2026. A nova legenda apresentou 577.999 assinaturas válidas, acima do mínimo exigido, e estabeleceu medidas de prevenção
A ministra Maria Isabel Galotti, do TSE, votou pela cassação do mandato do governador Cláudio Castro, alegando abuso de poder político e econômico em contratações irregulares na Ceperj e na Uerj. O Ministério Público Eleitoral
A UNICORP-TJBA realiza, em 05/11/2025, solenidade de entrega da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF. O evento, conduzido pelo desembargador Jatahy Júnior, reconhece contribuições à
A Lei 15.230, sancionada em 03/10/2025, redefine a idade mínima para candidatos a cargos eletivos, harmonizando a Legislação Eleitoral com decisões do TSE. A norma abrange presidente, vice-presidente, governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores, definindo
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (02/10/2025) a alteração na Lei das Eleições que redefine o marco temporal da idade mínima para candidatos. O projeto, originado no Senado e agora seguindo para sanção presidencial, estabelece que
O ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro afirmou à CCJ da Câmara que houve monitoramento direcionado de redes sociais da direita nas eleições de 2022, a pedido de Alexandre de Moraes. O depoimento citou Carla Zambelli
A CSP aprovou convite para que Eduardo Tagliaferro e os juízes Marco Antônio Martins Vargas e Airton Vieira prestem esclarecimentos sobre suspeitas levantadas em relatório internacional envolvendo o TSE e o STF. A audiência será
O STF decidiu por unanimidade manter a norma do TSE que impede o registro de candidatura sem prestação de contas de campanha dentro do prazo. A corte entendeu que a regra é legítima, proporcional e
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu às críticas da revista The Economist, defendendo o papel da Corte na preservação da democracia. Entretanto, evitou abordar acusações de censura à imprensa, denúncias de corrupção associadas
A Polícia Federal indiciou o ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro, por suposta violação de sigilo funcional ao divulgar mensagens relacionadas ao gabinete de Alexandre de Moraes, do STF. A defesa nega qualquer irregularidade e questiona
O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, foi indiciado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional após vazar mensagens que revelam a atuação do ministro na repressão digital a críticos do
A ministra Cármen Lúcia recebeu uma delegação da OEA para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Durante o encontro, foram abordadas a segurança do sistema eleitoral e as medidas de combate à desinformação. A
A Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa após as eleições de 2022. O inquérito destacou a atuação
A Polícia Federal revelou um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, elaborado para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, visando desestabilizar o governo eleito. O plano foi impresso
A Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe para desarticular um grupo criminoso formado por militares e um policial federal, que planejava um golpe de Estado em 2022. O plano incluía assassinatos de líderes políticos e
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