Morreu em Salvador nesta terça-feira (19/02/2008), aos 77 anos, o advogado, jornalista e ex-deputado Chico Pinto, que atuou na Câmara Federal entre 1971 e 1991 e foi um dos fundadores do chamado “grupo autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o mais combativo núcleo parlamentar de oposição ao regime militar na década de 70.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que Chico Pinto marcou época no Congresso Nacional e foi um lutador incansável contra a ditadura. “Além de homenagearmos sua história e sua memória, nosso esforço é para que o Parlamento esteja cada vez mais à altura, como ele esteve, dos desafios de cada momento”, disse Chinaglia.
Entre os anos 70 e o fim dos 80, Chico Pinto cumpriu quatro mandatos de deputado federal, o último deles como integrante da Assembléia Nacional Constituinte.
Chico Pinto estava internado desde novembro, sofria de problemas renais e morreu em decorrência de uma infecção generalizada. O corpo será velado na Câmara Municipal de Feira de Santana (BA) e será sepultado nesta quarta-feira no mausoléu da família, no cemitério Piedade.
Preso político
O deputado Colbert Martins Filho (PMDB-BA) lembrou, em plenário, que Chico Pinto começou a vida política juntamente com seu pai, Colbert Martins da Silva, em Feira de Santana, onde ambos foram presos pelo regime militar instalado em 1964. “Chico Pinto tornou-se uma figura importante para o Brasil, para a Bahia e para a nossa cidade”, disse Colbert.
O deputado José Genoíno (PT-SP) disse ter convivido com Chico Pinto durante a Constituinte; mas, segundo ele, a imagem que ficou do ex-deputado foi a de quando Genoíno era preso político. “O preso político era torturado se dissesse que era da linha do Chico Pinto. Podia ser filiado ao MDB, mas tinha de dizer que era da linha moderada. Se dissesse que era da linha autêntica do Chico Pinto, era torturado”, exemplificou Genoíno.
Biografia
Chico Pinto lançou-se na política na década de 50, ao ser eleito vereador em Feira de Santana. Em 1963 foi eleito prefeito pelo PSD. Inovou a administração ao criar o orçamento participativo. Em 1964, foi tirado da prefeitura pelo regime militar.
Deposto e preso, respondeu a oito processos e inquéritos policiais militares (IPMs). Julgado pelo Conselho Permanente do Exército e pelo Superior Tribunal Militar (STM), defendeu-se em causa própria e foi absolvido por unanimidade.
Ingressou depois no MDB, pelo qual foi eleito deputado federal em 1970. Processado em 28 de março de 1974, pelo Executivo, por ter proferido discurso na tribuna da Câmara denunciando violências praticadas pelo general Pinochet, do Chile, foi condenado a seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 1974, e perdeu o mandato por decisão da Mesa da Câmara. Cumpriu pena no 1º Batalhão da Polícia Militar do DF.
Ainda nos anos 70 foi dirigente do semanário O Movimento e, em 1994, do jornal nacionalista Questão Nacional. Voltou à Câmara em 1979 e atuou no Parlamento até se afastar por problemas de saúde.
*Com informações da Agência Câmara.
