“Não adianta a Bahia ser estado ser livre da febre aftosa com vacinação sem que todo o País esteja ao menos com este mesmo status sanitário”, disse nesta quarta-feira, (25/08/2010), o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, durante reunião da Conseagri, Conselho dos Secretários de Agricultura, realizado no Bahia Othon Palace Hotel. O secretário baiano propôs a realização de um mutirão itinerante, com a formação de um grupo composto por técnicos especializados de cada uma das agências de defesa dos estados mais avançados, com a missão de compartilhar as experiências exitosas no controle da aftosa.
Segundo explicou Salles, a Bahia é Estado livre da aftosa com vacinação, está desde 1997 sem registrar um só caso da doença, e a um passo de extinguir a zona tampão. “Outros estados também avançaram, mas precisamos apoiar aqueles que tem alguma dificuldade”, disse Salles, explicando que a idéia do mutirão tem este objetivo.
A força tarefa deverá promover reuniões para mostrar os caminhos trilhados até alcançar o controle da febre aftosa”, explicou o secretário. Segundo ele disse, “o que desejamos é o controle em área ampla”.
RECUROS
Os secretários de Agricultura dos Estados brasileiros debateram a proposta de um projeto de lei, elaborada pelo Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária, (Fonesa), carimbando verba do Ministério da Agricultura, (MAPA), para que os Estados tenham recursos garantidos para a defesa agropecuária, e resolveram marcar audiência com o ministro da Agricultura, para apresentar a proposta a ele. “O projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados pelo executivo, para apreciação logo após o período eleitoral”, informou salles.
“Consideramos termos alcançados avanços significativos na interlocução com o MAPA, a partir do momento da postura apresentada pelo órgão central, quanto aos aspectos legais, aditáveis, que passam a ter a partir deste momento um compartilhamento efetivo com os estados, assegurando assim, a execução de uma política de Defesa Agropecuária mais eficiente e alinhada com as demandas do setor produtivo”, enfatizou o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), Cássio Peixoto, após reunião conjunta com o Conseagri.
Para o diretor de Programas da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, Ênio Marques, é mesmo necessária a implementação de um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, (Suasa), o que será viabilizado com a proposta que o Conseagri estará encaminhando ao MAPA.
O secretário baiano explicou que o Ministério da Agricultura repassou a responsabilidade da execução da defesa agropecuária aos estados, “que são hoje os braços operacionais do MAPA”. No entanto, todos os anos tem sido necessário que as agências de defesa dos estados elaborem projetos e encaminhem ao ministério, que aprova ou não os recursos, que ainda ficam sujeitos a contingenciamentos, como aconteceu no ano passado e este ano.
Estados da federação se reúnem para discutir melhorias no setor agropecuário
Compromisso. Este foi o tom da reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), iniciada no dia 24 e encerrada nesta quarta-feira, (25), paralela ao Congresso Internacional de Produção Pecuária, em Salvador. Durante os dois dias fizeram parte da pauta de discussão a situação da citricultura e a pecuária no âmbito nacional.
“A organização deste evento possibilitou a difusão do conhecimento e contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento sustentável dos setores produtivos do país, com enfoque no produtor empreendedor e nas inovações tecnológicas e científicas que tem alavancado grandes descobertas na agropecuária mundial” disse o secretário de Agricultura, Eduardo Salles.
A Secretaria de Agricultura do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), expôs os principais projetos da agência no que diz respeito ao avanço e melhorias para a defesa agropecuária.
Ao sediar estes dois importantes eventos, a Bahia coloca-se numa posição de vanguarda, promovendo uma agenda de compromissos de forma integrada entre os órgãos executores da Defesa Agropecuária e Secretarias de Agricultura do País, cujo os benefícios irão refletir diretamente no setor produtivo.
No primeiro dia de reunião, representantes dos diversos estados da federação e autoridades, direcionaram o diálogo para a situação sanitária da citricultura no país. “Apresentamos Plano de Contingência para a mosca negra dos citrus e definimos ações conjuntas com o estado do Espírito Santo, de modo a controlar os focos existentes e lançar propostas de controle biológico respaldados pelas recomendações dos órgãos de pesquisa, posição inédita diante do problema”, destaca o diretor geral da Adab e vice presidente do Fonesa Vegetal, Cássio Peixoto.
Já no segundo dia, uma pauta estruturada discutiu as diretrizes do Programa Nacional para Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), o envio de documentos ao MAPA, relacionados a Auditorias e Sistema de Classificação do Programa Nacional de Sanidade Avícola e a participação do Fonesa no Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, SISBI.
A ocasião serviu também para que os presentes elaborassem um projeto de lei para fixar os critérios dos recursos à defesa agropecuária. O Conseagri analisou as leis existentes em outras áreas e preparou um novo projeto que foi debatido pelos secretários da Agricultura de todos os estados do País. A ação busca viabilizar o acesso aos recursos orçamentários para a defesa agropecuária nos estados brasileiros.
Fica agendada para o próximo dia 1 de setembro, às 11h, em Brasília, uma reunião dos secretários, que irão reforçar todos os itens propostos na reunião com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
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