O Ministério do Meio Ambiente liberou parcela de R$ 5,502 milhões para o Programa Água Doce (PAD), na Bahia, destinada à implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. O repasse do MMA, no total de R$ 17 milhões, também beneficiará os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Ao anunciar os recursos para o PAD, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que o programa, a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA será ampliado em 2017, diante dos bons resultados obtidos no atendimento às famílias que vivem no Semiárido do Nordeste e áreas em processo de desertificação, como ocorre em algumas regiões do Maranhão.
“Enfrentar a questão hídrica do Nordeste é prioridade para o MMA e a dessalinização da água exige uma ação firme do governo”, defendeu o ministro.
O secretário da SRHU, Jair Tannús informou que o convênio com o Estado da Bahia é o maior do Programa Água Doce e está sendo executado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB).
O Semiárido brasileiro possui uma área de 969.589,40 Km² (11% do território brasileiro), abrangendo 9 estados (MG, BA, CE, SE, PB, RN, AL, PI e PE), com 1133 municípios e 21 milhões de habitantes (12,3% da população do país), destes 9 milhões vivem na zona rural.
O Coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira afirmou que “a priorização dada ao programa pela nova gestão do Ministério está permitindo o prosseguimento e a boa execução nos estados, resultando no avanço da execução física”. O coordenador defende que “o acesso à água é um direito, e esse acesso é indispensável para a realização de outros direitos humanos”.
Ele lembrou que o Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.
Até o momento já foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos em 3.339 comunidades rurais de 316 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no Semiárido e 302 sistemas já se encontram em funcionamento, beneficiando cerca de 120 mil pessoas com água de qualidade para consumo humano.
“Com a execução do Programa Água Doce, o Ministério de Meio Ambiente, em conjunto com instituições parceiras, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS definem as prioridades e aspirações globais para 2030 e buscam mobilizar os esforços globais ao redor de uma série comum de objetivos e metas”, afirmou Renato Ferreira.
Municípios beneficiados pelo programa ‘Água Doce na Bahia’
Santa Brígida
Monte Santo
Quijingue
Cansanção
Canudos
Buritirama
Uauá
Pedro Alexandre
Itaguaçu da Bahia
Nordestina
Ourolândia
Coronel João Sá
Itiúba
Queimadas
Quixabeira
Campo Formoso
Umburanas
Várzea Nova
São José do Jacuípe
Morro do Chapéu
Capim Grosso
Campo Alegre de Lourdes
Várzea da Roça
Pé de Serra
Juazeiro
Baixa Grande
Gavião
Conceição do Coité
Mairi
Santaluz
Retirolândia
Capela do Alto Alegre
Malhada de Pedras
Valente
Nova Fátima
São Domingos
Pintadas
Riachão do Jacuípe
Ipirá
Brumado
Livramento de Nossa Sra.
