Em solenidade realizada na tarde de sexta-feira (24/03/2017) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a construção do novo fórum da comarca.
De acordo com o termo de compromisso firmado na Câmara de Vereadores, o Município vai doar um terreno para a construção do novo prédio, enquanto o Tribunal de Justiça irá ceder o uso dos dois prédios onde funcionam as varas judiciais.
A solenidade marcou também o envio do projeto de lei – que será votado em regime de urgência – autorizando o chefe do Poder Executivo a transferir, por doação, o imóvel ao TJBA.
“Camaçari vai ganhar uma nova Casa da Justiça, estruturado e a altura da prestação jurisdicional da comarca”, disse a presidente.
“Estamos muito satisfeitos com essa ação conjunta”, disse o prefeito Antônio Elinaldo.
Serão 4,5 mil m² de área construída em uma área total de 6,6 mil m². O novo fórum terá seis pavimentos e três elevadores.
Participam da solenidade a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o presidente da Câmara Oziel Araújo, o advogado Paulo Carneiro Filho e a presidente da subsecção da OAB, diretora do Fórum, juíza Fernanda Vasconcelos.
Flores
Após a solenidade, a presidente convidou o prefeito, vereadores e toda a plateia para conhecer o terreno que vai abrigar o fórum.
O espaço fica no chamado Centro Administrativo de Camaçari, em frente ao atual fórum Clemente Mariani.
A visita a Camaçari terminou no fórum. A presidente, acompanhada da secretária de Administração, Cláudia Nascimento, e do diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, foi recepcionada pelos magistrados Melissa Maioral, Ronaldo Filho, Marina Rodamilans, Iris Cristina Seixas, Ricardo Medeiros Neto, Bianca Gomes e Fernanda Vasconcelos, de quem, representando a comarca, recebeu flores.