Policiais federais e equipes do Ministério Público Federal (MPF) estão há cerca de sete horas na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, cumprindo mandado de busca e apreensão determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no gabinete do deputado estadual José Roberto Teixeira (Zé Teixeira, DEM/MS).
Alvo da Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Teixeira foi detido na manhã de hoje (12), em Campo Grande. Sua casa em Dourados, a cerca de 250 quilômetros da capital, também foi alvo de buscas por documentos que possam subsidiar as investigações de um suposto esquema fraudulento de concessão de benefícios fiscais a empresas que, em contrapartida, pagavam propina a agentes públicos.
Assessores do deputado divulgaram há pouco, nas redes sociais, uma nota informando que, em breve, fornecerão detalhes sobre a situação do parlamentar.
As buscas foram determinadas pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o inquérito tramita em segredo de justiça. Entre os outros investigados estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB); seu filho Rodrigo Azambuja, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Márcio Monteiro, além de empresários e fazendeiros.
Além de vasculhar e apreender documentos na residência do governador e no gabinete do conselheiro Márcio Monteiro, os policiais federais também estiveram na sede do governo estadual. Candidato à reeleição, Azambuja estava voltando de compromissos de campanha em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros da capital.
Consultada pela reportagem, a assessoria do governo confirmou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na governadoria e informou aguardar a chegada de Azambuja à capital para se manifestar sobre a ação policial.
No total, Fischer determinou o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária. Cerca de 220 policiais federais participam da operação.
Pelas investigações preliminares, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014, e que alguns pagamentos também teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2015.
