O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (30/01/2019) uma solução para os graves conflitos que ocorrem na Venezuela. Por meio de sua rede social, Maia reafirmou o respeito à soberania da Assembleia Nacional e à independência dos Poderes; à necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional; e à libertação de prisioneiros políticos e de consciência.
Nesta terça-feira, o autoproclamado presidente do país, Juán Guaidó, declarou que conta com apoio dos militares e convocou o povo às ruas contra o governo de Nicolás Maduro. O governo Maduro, por sua vez, reagiu e falou em tentativa de golpe de Estado e disse ainda ter lealdade das forças armadas do país.
De acordo com Rodrigo Maia, a Câmara tem manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos na Venezuela. Ele destacou a tentativa de restringir o Poder Legislativo com a eleição de uma assembleia constituinte contrária às normas estabelecidas pela Constituição de 1999. Para Maia, a solução deve preservar a democracia e não agravar a crise humanitária que assola o país vizinho.
Comissão Externa
A Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira do Brasil com a Venezuela está na cidade de Pacaraima (RR) nesta terça-feira. O objetivo é apurar os impactos, nos serviços públicos e na economia do estado, causados pela migração de cidadãos venezuelanos.
Entre as principais atividades dos deputados, estão uma reunião com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato dos Santos; visitas ao hospital, aos bairros e à rodoviária da cidade; e visita à fronteira com a Venezuela, aos órgãos federais e aos abrigos.
Atribuição do Congresso
Em alusão a uma declaração feita no Twitter pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação da Venezuela, Maia lembrou que a Constituição brasileira determina que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma eventual declaração de guerra pelo presidente da República.
Em seu Twitter, Bolsonaro afirmou que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. “O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, disse Bolsonaro.
