Em entrevista realizada por Claudia Safatle e publicada nesta segunda-feira (09/09/2019) no Jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou os próximos passos que o governo vai dar na direção de um nova política fiscal e uma nova federação. Algumas das medidas a serem tomadas pelo Governo Bolsonaro são: venda de todas as estatais vinculadas ao Governo Federal, diminuição do investimento federal em saúde e educação, transferência de parte da conta para estados e municípios e adoção de um novo tributo, com base em movimentação bancária, a exemplo da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele prometeu, também, que vai desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos.
Em entrevista ao Valor, ele disse que; “Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos. E completou: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. A decisão é do Congresso” concluindo: “Essa é a proposta”.
A próxima proposta de emenda à Constituição (PEC), depois da reforma da Previdência, será a do pacto federativo. É para esse semestre. “Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”, explicou o ministro. Durante a campanha, ele disse que o gasto com juros da dívida seria a segunda grande despesa a ser atacada. Para isso, “vamos desinvestir e desmobilizar ativos públicos”, afirmou ele.
Para encurtar o tempo gasto, em geral de um ano e meio, para fazer uma privatização, Guedes quer um “fast track” para as vendas e concessões de estatais. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente da República. Aprovada, ela será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avaliação geral e encaminhada ao Congresso, para aprovação de uma lei autorizando a inclusão dessas companhias no Programa de Desestatização.
O novo pacto federativo, segundo ele, tem várias dimensões, cujas partes serão levadas ao Senado. De um lado terá a reforma tributária, cuja proposta contemplará a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, do Imposto sobre Transações Financeiras e a redução das alíquotas do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas, que perdem as deduções; de outro, o “fast track” de privatizações – um acordo entre os poderes para encurtar o tempo de venda de uma estatal.
A entrevista do ministro da Economia ocorreu durante voo para Fortaleza, onde Guedes tinha compromisso de uma palestra para uma plateia de duas centenas de empresários do Nordeste. Antes de entrar no jatinho da FAB, Guedes teve que gravar para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), na base aérea, um trecho do Hino Nacional. A peça envolveu todos os ministros de Estado cantando um trecho do hino para o dia 7 de setembro. Meio constrangido, depois daquele teste, ele comentou: “Eu não sou cantor”. Realmente, não é
