Qualificado como atividade poluidora que produz significativo risco ambiental, a construção e operação de postos de abastecimento de veículos têm ocorrido, em Feira de Santana, em dissonância com as normas da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 273/2000, desta forma, empreendimentos são edificados próximos à imóveis residenciais e comerciais destinados ao atendimento de significativo público, fato que coloca em risco a vida das pessoas que habitam e frequentam esses ambientes.
Neste contexto, fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) denuncia a construção de posto de abastecimento de veículos no terreno do Centro de Orientação Vocacional São João Calábria, complexo educacional que objetiva formação teológica.
O Centro de Orientação Vocacional São João Calábria é conhecido, também, como Centro de Orientação Vocacional Pobres Servos da Divina Providência. Ele está situado na Rua Casemiro de Abreu, nº 400 e se estende até a Avenida Francisco Fraga Maia, no Bairro Cidade Nova, em Feira de Santana.
O posto de abastecimento de veículos, em fase de construção no terreno do Centro de Orientação Vocacional, está situado na esquina da Rua Casemiro de Abreu com a Avenida Francisco Fraga Maia. A proximidade do empreendimento com o complexo educacional gera desconforto e traz perigo, alerta fonte do JGB.
Silente
O conjunto de reportagens publicadas ao longo de 13 anos pelo Jornal Grande Bahia evidenciou que o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam de forma silente e ineficiente na preservação ambiental de Feira de Santana. Pode-se inferir, também, que o caso da implantação de postos de combustíveis no município representa uma evidência concreta sobre o enunciado.
Diferente destes órgãos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRGN) publicou densa obra com título ‘Adequação Ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada’. Contendo 169 páginas, a publicação traz alertas sobre o potencial poluidor da atividade, risco a integridade da vida humana e comentários a legislação.
Talvez a publicação sirva de inspiração para que os órgãos de controle do Estado saiam da inercia e inépcia e passem a atuar na defesa dos interesses da comunidade.
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Adequação Ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada
