Na terça-feira (19/03/2024), o Plenário do Senado, em uma votação simbólica, aprovou um projeto de lei fundamental para o avanço da sustentabilidade no país: a Política Nacional de Economia Circular. Esta iniciativa visa promover um uso mais consciente dos recursos naturais, priorizando produtos duráveis, recicláveis e renováveis. O texto do projeto (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi aprovado conforme o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou uma emenda substitutiva. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A proposta surgiu após uma série de debates no Fórum da Geração Ecológica, realizados pela própria Comissão de Meio Ambiente. Além de estabelecer os objetivos e princípios da Política Nacional de Economia Circular, o projeto também propõe alterações em outras legislações, como a Lei de Licitações, a lei de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.

Diferenciando-se da economia linear, que segue o ciclo extração-produção-consumo-descarte, a economia circular busca conservar o valor dos recursos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. Priorizando o reaproveitamento de resíduos e a remanufatura, essa abordagem visa reduzir o desperdício e promover a sustentabilidade em diferentes setores da economia.

A Política Nacional de Economia Circular inclui a conscientização da sociedade sobre o uso responsável dos recursos naturais, o estímulo à pesquisa e adoção de soluções sustentáveis, bem como a promoção da gestão estratégica dos recursos no território nacional. O projeto prevê a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, que será responsável por elaborar planos de ação e incentivar a criação de instâncias similares nos estados e municípios.

O relatório apresentado pelo senador Jaques Wagner foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, incluindo uma série de emendas que fortalecem a proposta. Entre elas, estão a priorização de métodos de produção regenerativos, o estímulo à colaboração entre fabricantes e produtores e o financiamento para o desenvolvimento da economia circular.

Para Jaques Wagner, o projeto representa um novo modelo de produção, mais responsável e sustentável, alinhado com os objetivos de preservação ambiental e equilíbrio social. Ele destaca a importância de criar um ciclo de produção virtuoso, baseado na circularidade e na reciclagem de recursos, para garantir um futuro mais próspero e sustentável para as próximas gerações.

*Com informações da Agência Senado.