Na última quarta-feira (24/04/2024), a CPI da Braskem realizou uma audiência pública, durante a qual senadores atribuíram responsabilidades às empresas de engenharia contratadas pela petroquímica pelos danos ambientais e sociais ocorridos em Maceió devido à extração mineral. A reunião, solicitada pelo relator da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), ouviu testemunhas responsáveis pelos estudos utilizados pela Braskem durante a lavra de sal-gema.
Durante a audiência, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, afirmou que as empresas de engenharia também devem ser responsabilizadas pelos danos, uma vez que forneceram os estudos utilizados pela Braskem. Aziz destacou a necessidade de medidas para evitar que situações semelhantes ocorram novamente.
As acusações surgiram em resposta às declarações do engenheiro Vitor José Campos Bourbon, ex-funcionário da empresa Flodim, responsável por sondagens de minas contratadas pela Braskem em 2013. Bourbon admitiu sua responsabilidade técnica pelas operações de sondagens, mas negou ser o responsável pelo laudo contratado pela empresa. Ele afirmou que os dados eram repassados à Braskem, que os utilizava conforme necessário.
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho, e outros parlamentares questionaram a confiança dos engenheiros nos dados fornecidos pela própria Braskem para embasar os estudos. Em resposta, os representantes das empresas terceirizadas destacaram a confiabilidade dos dados fornecidos pela petroquímica.
Outro ponto de debate foi o uso de um relatório preliminar elaborado em 2018 pelo engenheiro Roberto Fernando dos Santos Faria, sócio da empresa Concrete, contratada pela Braskem. O relatório atribuiu as rachaduras e fissuras nas casas a “construções não adequadas”. Senadores criticaram o estudo, afirmando que ele foi utilizado pela Braskem para se defender das acusações.
Desde 2018, os bairros de Maceió próximos às operações da Braskem vêm enfrentando danos estruturais, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e cerca de 60 mil pessoas foram evacuadas de suas casas.
*Com informações da Agência Senado.
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