A tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul entra na fase de recuperação e reestruturação dos municípios e da vida da população afetada. Durante uma sessão no Senado, realizada nesta segunda-feira (27/05/2024), especialistas e parlamentares defenderam a elaboração de novas políticas de prevenção de desastres climáticos e a implementação de medidas efetivas para o desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e segurança das pessoas.
A sessão foi promovida a partir de um requerimento (RQS 322/2024) do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), destacou a corrente de solidariedade que tem promovido ações positivas na recuperação das vidas no estado. Ela enfatizou a necessidade de manter essa mobilização focada em resgates, apoios financeiros, estruturais, epidemiológicos e psicológicos, recuperação do estado e políticas de prevenção. Leila Barros também salientou o papel do Brasil em cobrar das potências globais responsabilidades pelas mudanças climáticas e o financiamento necessário para enfrentar os estragos causados por esses eventos.
Os senadores representantes do Rio Grande do Sul afirmaram que o estado vive a pior calamidade já registrada no Brasil. Eles exigiram ações e respostas proporcionais aos efeitos das perdas, ressaltando que mais de 80% da economia gaúcha foi atingida. A atuação da Comissão Temporária Externa do RS, que visitou o município de Canoas na última quinta-feira (23), foi destacada.
Os parlamentares apontaram a necessidade de pensar em novas políticas de prevenção de desastres e em medidas efetivas para o desenvolvimento sustentável. O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), enfatizou a importância de fortalecer os sistemas de alerta precoce, capacitar comunidades para resposta a desastres, promover educação ambiental e conscientização sobre mudanças climáticas.
Monique Sacardo Ferreira, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, informou que a pasta tem como missão promover políticas para a descarbonização da economia e a resiliência das cidades. O ministério está revisando e melhorando o Plano Nacional de Mudança do Clima para reforçar a prevenção e adaptação às crises climáticas.
Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), prognosticou que a mudança climática vai piorar e defendeu a revisão dos meios de produção, especialmente na agricultura, buscando promover a transição orgânica e a recuperação de áreas de preservação permanente.
Nilton Pereira Júnior, secretário-adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destacou as frentes de atuação da pasta desde o início da tragédia: assistência e vigilância à saúde. O ministério destinou mais de R$ 1,7 bilhão para a estrutura emergencial da saúde, instalando quatro hospitais de campanha e mobilizando mais de 300 voluntários.
Valder Ribeiro de Moura, secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mencionou que a Defesa Civil já aprovou um número significativo de planos de trabalho para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução. A mobilização inclui a transferência de bombas para agilizar a vazão da água e a limpeza das cidades.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, alertou sobre a importância da governança nos poderes públicos para a prevenção de desastres e destacou a falta de políticas preventivas adequadas, mesmo nos órgãos ligados à defesa civil.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou a importância da solidariedade e do trabalho voluntário na recuperação das áreas afetadas. A iniciativa Liga do Bem, da administração do Senado, já enviou 231 toneladas de doações ao Rio Grande do Sul.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia e exibiu um vídeo produzido pela TV Senado com o cenário da catástrofe climática no estado.
A sessão contou com a participação de diversos ministros e secretários, que discutiram as ações necessárias para a recuperação e prevenção de futuras tragédias.
*Com informações da Agência Senado.
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