O falecimento do ex-prefeito de Feira de Santana e ex-deputado federal Chico Pinto, ocorrido nesta terça-feira (19 de fevereiro de 2008), deixa consternada toda uma geração que aprendeu a admirá-lo e a reverenciá-lo como um brasileiro símbolo da luta contra a ditadura militar. Em setembro do ano passado, participei de um seminário sobre a trajetória política deste que é um dos mais respeitados homens públicos do Brasil. A louvável iniciativa foi da Universidade Estadual de Feira de Santana. Homem de princípios, corajoso, grande orador e hábil articulista, Chico Pinto fez história na Bahia e no Brasil e destacou-se como um tenaz opositor do regime militar.
Francisco José Pinto dos Santos foi vereador (1951-1955) e prefeito (1963-1964) de Feira de Santana. Tomou posse em abril e foi deposto pela ditadura em maio do ano seguinte, exatamente por contestar as “imposições” e “desmandos” advindos do regime militar, denunciando torturas e mortes de companheiros políticos, bem como criticando o regime de força daquele momento da vida política brasileira.
A partir de sua deposição, foi preso e torturado, começando assim uma série de prisões e torturas que sofreria durante sua vida política e se estenderia até o seu mandato de deputado federal pelo MDB, já na década de 70. Respondeu a oito processos e Inquéritos Policiais Militares.
Julgado pelo Conselho Permanente do Exército e pelo Superior Tribunal Militar, ele próprio foi seu defensor e foi absolvido por unanimidade.
Eleito deputado federal pelo MDB em 1971, foi cassado em 1974 e condenado a seis meses de prisão. Com a anistia, retornou à Câmara dos Deputados e exerceu mandatos nas legislaturas de 1979-1983, 1983-1987 e 1987-1991. Foi um dos principais articuladores do Grupo Autêntico do MDB e, com o fim do bipartidarismo, um dos fundadores da Tendência Popular do PMDB.
Na sessão legislativa deste 19 de fevereiro, assim como outros parlamentares, realizei um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados reverenciando o mestre Chico Pinto.
E diversos outros pares, a começar pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembraram que Chico Pinto “marcou época no Congresso Nacional e foi um lutador incansável contra a ditadura”. Segundo o presidente da Casa, “nosso esforço é para que o Parlamento esteja cada vez mais à altura, como ele esteve, dos desafios de cada momento”.
Rendo minha homenagem ao grande brasileiro Chico Pinto, que aprendi a admirar ainda estudante e que continuo a reverenciar como um símbolo das lutas em defesa da democracia e das liberdades políticas. Homens como esse são ícones da nossa história, que não pode ser esquecida para que fatos como os que vivemos, de 64 a 85, não se repitam na história do País. O Brasil perdeu um ícone de uma geração e um verdadeiro herói das causas nobres.
*Artigo de Alice Portugal, publicado originalmente na página 3, edição de quinta-feira (21/02/2008), do jornal A Tarde.
*Alice Mazzuco Portugal é farmacêutica, bioquímica e servidora da UFBA. Atualmente exerce o mandato de deputada federal pelo PCdoB da Bahia.
