Os conselheiros estaduais de saúde que participaram nesta quinta-feira (25/02/2010) da 160ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) conheceram o balanço das ações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) em 2009. O balanço, apresentado pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, foi um dos principais pontos discutidos na reunião.
Um dos destaques da apresentação do balanço foi o investimento feito na área de saúde pelo governo. Solla apontou que foi destinado cerca de 14% do orçamento do Estado para a saúde. Ele afirmou que a execução do orçamento chegou a quase 100% e que desde 2007 esse nível é superior a 97%. “Conseguimos ter uma gestão estratégica, participativa do SUS, com o fortalecimento do controle social”, disse.
O balanço de 2009 mostrou também que a Sesab investiu na construção e requalificação de unidades. Foram inaugurados os hospitais de Irecê, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. O secretário falou também sobre os avanços na atenção básica, com a construção de 293 unidades de saúde da família, além de 43 reformadas. “A atenção básica está chegando a quase 100% dos municípios baianos, e a Sesab vem investindo para que isso aconteça”, declarou.
Outros destaques ressaltados por Solla foram os avanços na área de recursos humanos, com a qualificação profissional e a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Na área de vigilância, explicou, houve a ampliação da rede de laboratórios, da imunização e nas ações de combate a doenças, como a dengue.
Foram destacados avanços ainda nas áreas de saúde do trabalhador, assistência farmacêutica, Samu, interiorização de atendimentos especializados, programa de internação domiciliar e transplante de órgãos. Além disso, foram registrados investimentos na aquisição de equipamentos para modernização das unidades.
Parecer sobre prestação de contas
Também referente ao ano de 2009, foi apresentado o parecer sobre a prestação de contas do terceiro trimestre. O conselheiro Moysés de Souza, que foi relator do parecer, recomendou em suas considerações finais que o relatório fosse aprovado. Os demais conselheiros aprovaram, por unanimidade, as contas apresentadas.
Ainda na reunião, Luís Eugênio Portela Fernandes foi empossado como conselheiro-representante titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em substituição a Glória Teixeira.
Outras atividades da reunião foram a aprovação da realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial, que acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, e a indicação dos conselheiros que participarão da comissão do Seminário de Alimentação e Nutrição do SUS.
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