Em seis dias de trabalho, entre os últimos dias 21 e 27 de janeiro de 2010, a equipe do Programa Integrar, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu auxiliar o Judiciário da Bahia a dar vazão a cerca de 3 mil sentenças. A equipe é formada por 12 especialistas em gestão – servidores do próprio Judiciário em diferentes regiões do país – que foram enviados ao estado para auxiliar a Justiça baiana na integração das unidades jurisdicionais e na adoção de um modelo moderno de administração pública gerencial.
O esforço para acelerar a tramitação dos processos concentrou-se na 4ª e 6ª Varas de Família de Salvador, onde tramitavam cerca de 14 mil ações de alimentos, investigação de paternidade, interdições e inventários. “Alguns processos estavam parados havia 30, 40 anos; seja por falta de interesse das partes ou deficiências na defesa”, explica o juiz da 6ª Vara, Alberto Raimundo Gomes dos Santos. “Com o auxílio do Programa Integrar, nossa expectativa é que a quantidade de demandas baixe para cinco mil “, acrescenta o juiz.
Conforme os primeiros diagnósticos feitos pela equipe do Integrar em órgãos do Judiciário da Bahia, o principal problema identificado, até este momento, é o grande número de processos nas varas. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), cerca de 220 mil processos que “abarrotavam” os cartórios foram arquivados ano passado. Em 2007, a quantidade de arquivamentos foi de 53 mil processos. “Para solucionar questões como essas é que o CNJ está auxiliando o Tribunal de Justiça da Bahia na melhoria do trabalho jurisdicional. A partir da padronização das rotinas cartorárias e da mudança de paradigmas por parte de escrivães e juízes, a expectativa é que esse esforço se reflita na melhoria da prestação de serviços à população”, explica a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora nacional do Programa Integrar.
A equipe do Integrar permanece em Salvador até o final deste mês. Depois, inicia o chamado “saneamento dos processos de trabalho” nas comarcas do interior do estado, onde ficam até o final do mês de março. Iniciado na Bahia no dia 19 de janeiro, por meio de um acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça, o Integrar está capacitando servidores do Judiciário baiano para a aplicação das diretrizes do programa nas comarcas da capital e do interior.
Capacitações – Semana passada, os 12 especialistas do Integrar que estão em Salvador concluíram a capacitação da equipe estadual e dos juízes-coordenadores dos 17 pólos. No próximo mês, 120 escrivães serão treinados para multiplicar as informações e o conhecimento adquirido com os especialistas para replicarem a metodologia do programa a outros servidores das comarcas do estado. No dia 29 de janeiro, o secretário geral do Conselho, juiz Rubens Curado da Silveira, esteve em Salvador falando sobre os primeiros resultados do Programa Integrar. Em março, está prevista a visita do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com a mesma finalidade.
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