A Receita Federal deflagrou a Operação Corsários II e aprendeu diversas mercadorias oriundas de contrabando no Feiraguay, área comercial situada aos fundos da Igreja Matriz em Feira de Santana. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O chefe do Núcleo de Operações Especiais (NOE/PRF), Junaldo Correia, destaca que “a ação foi focada em 18 boxes que vendem produtos eletrônicos oriundos de contrabando”.
Junaldo Correia declara que existe convênio celebrado através do Ministério da Justiça que objetiva o apoio por parte da PRF aos demais órgãos federais, explicando o fato da operação contar com o apoio da PRF e não da Polícia Federal. Ele também explica que “esta a operação é fruto de um processo de investigação da Receita e que esta vem sendo vem monitorada a área há algum tempo. O chefe do NOE explica que a PRF é formado por policiais ostensivos, “estamos fazendo o apoio operacional aos auditores e fiscais da Receita Federal (RF)”, declara.
Foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, bens de informática e, em menor quantidade, CD’s e DVD’s piratas. Com 87 pessoas envolvidas, entre policiais e fiscais, a operação fiscalizou 18 boxes que estavam sendo investigados desde dezembro de 2009. As mercadorias foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal, em Salvador, e os proprietários têm o prazo de 48 horas para apresentar a documentação que comprova a legalidade do produto. Estima-se que R$ 750 mil em mercadorias foram apreendidos, sendo 200.000 mídias piratas e 70 caixas contendo diversos eletroeletrônicos.
De acordo com Manoel Coutinho, representante da Receita Federal, só foram apreendidas mercadorias que apresentavam irregularidades. “Os boxes que não foram vistoriados e tem documentação regular continuarão abertos e os proprietários que apresentarem a documentação terão a sua mercadoria devolvida”, explica
As mercadorias apreendidas foram carregadas em caixas lacradas e levadas para um caminhão baú da RF. O deputado estadual Zé Neto (PT), compareceu ao local para dar apoio aos comerciantes do Feiraguai. O parlamentar dialogou com os coordenadores da operação e comerciantes do local. “Tenho muita proximidade com os comerciantes do Feiraguai. Atualmente eles têm uma associação organizada e grande parte deles são legalizados e regularizados. Infelizmente o local ainda continua sendo alvo de operações dessa natureza. Minha preocupação estava relacionada com os excessos da polícia, como acontecia há alguns anos, mas felizmente a PF agiu dentro do devido cumprimento da operação, não havendo nenhuma ação que colocasse em risco a legalidade. Agora, nos resta saber se alguma mercadoria com nota foi apreendida e quando serão devolvidas”, declarou Zé Neto.
Tudo transcorreu dentro de um ordenamento sem que houvessem atritos maiores. Outras ações de fiscalização da Receita Federal ocorreram em passado recente, apreendendo um número bem maior de mercadorias. A Receita Estadual também apoiou a ação. As mercadorias recolhidas foram para o depósito da RF em Salvador e os comerciantes têm prazo legal para apresentar documentação que ateste a origem dos produtos.
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