O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (10/01/2011) que caberá ao Congresso Nacional definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, o governo acatará a decisão, se os parlamentares decidirem alterar o valor de R$ 540 determinado pela Medida Provisória 516/10, editada por Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado. As informações são da Agência Brasil.
– O Congresso é soberano. O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide – disse Lupi, em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou-se contra um valor superior a R$ 540 e chegou a dizer que o governo vetaria qualquer decisão do Congresso nesse sentido. As centrais sindicais e a oposição defendem valores que vão de R$ 580 a R$ 600.
Como o Congresso se encontra em recesso, até o dia 1º de fevereiro, só a partir dessa data começará a contar o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apreciação da medida provisória que instituiu o novo valor do salário mínimo.
*Com informação da Agência Senado
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