Nesta terça feira (20/09/2011), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação penal pública contra sete pessoas residentes em São Paulo que integram uma quadrilha especializada em furtos qualificados mediante fraude e quebra de sigilo bancário de correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF). Os acusados, investigados durante a Operação Mercado Central, atuavam em Salvador e diversas cidades do país instalando artefatos em máquinas de auto-atendimento para subtrair dados pessoais, inclusive senhas, clonar cartões e então realizar pagamentos e saques com o dinheiro alheio. Em 2010, dois acusados foram identificados ao tentar instalar dispositivos eletrônicos de cópia em máquinas de auto-atendimento em supermercados localizados nos bairros de Brotas e Cabula, na capital baiana, e os outros cinco foram identificados a partir de escutas telefônicas.
Em março de 2010, dois integrantes da quadrilha instalaram os artefatos chamados de chupa-cabra em duas lojas de grandes redes de supermercado em Salvador, mas antes que pudessem capturar dados, o esquema foi flagrado por uma empresa que presta serviços ao banco. Os equipamentos foram apreendidos, e os acusados identificados através das impressões digitais deixadas no artefato. Os mesmos criminosos haviam sido fichados em 2009 em Natal (RN), portando chupa-cabras nas proximidades de máquinas de auto-atendimento da CEF. A partir da identificação dos criminosos, o restante da quadrilha foi desmascarado por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
As escutas telefônicas revelaram a divisão de tarefas da quadrilha, que atuava pelo menos desde junho de 2009 até este mês, setembro de 2011, e confirmaram a prática do crime em diversas cidades nos estados do país. “Os diálogos interceptados pela Polícia Federal na Bahia são indícios seguros de que todos eles praticaram dia após dia diversas fraudes bancárias em detrimento da CEF e de seus clientes, o que inclui furtos qualificados, tentativas de furto qualificado e quebra de sigilo bancário das vítimas (donos de cartões)” – afirma o procurador da República Vladimir Aras, autor da ação.
Dados levantados na investigação revelam uma fraude estimada em mais de meio milhão de reais, a partir de 254 contas-vítimas, espalhadas por mais de cinco estados brasileiros. Os denunciados contavam, por vezes, com a ajuda de funcionários terceirizados que trabalhavam na manutenção dos terminais de auto-atendimento e ajudavam a instalação dos chupa-cabras. Até que uma nova equipe de manutenção descobrisse a fraude, os dados eram capturados, os correntistas do banco eram furtados e tinham seus sigilos bancários quebrados pela quadrilha.
O MPF/BA requer à Justiça que os acusados sejam condenados por furto qualificado mediante fraude – crime pelo qual podem sofrer pena de reclusão de dois a oito anos – formação de quadrilha (de um a três anos de reclusão) e quebra de sigilo bancário (de um a quatro anos de reclusão e multa). A ação pede, ainda, que os bens apreendidos durante as operações policiais – dinheiro, computadores, celulares e veículos – não sejam devolvidos aos denunciados, por serem produtos obtidos por meio de crimes, e que seja fixado o valor de cerca de 462 mil reais como o mínimo da reparação dos danos causado à Caixa Econômica Federal.
Enquanto não houver decisão judicial, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, o nome dos denunciados foi preservado.
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