O meio ambiente das pessoas | Por Izabella Teixeira

A percepção sobre políticas ambientais é diferente quando tomamos distintos segmentos sociais. Se consideramos, porém, os resultados esperados no curto, médio e longo prazo, ela diz respeito a todos indistintamente. O homem tem um papel central nas interações ambientais. Intervir para assegurar os limites mínimos de conservação e preservação da flora, da fauna, do clima e da qualidade ambiental coloca num mesmo patamar de responsabilidade o cidadão, o governo e as empresas.

Na busca de assegurar a qualidade de vida nas cidades, no campo e na floresta, um dos maiores desafios da governança ambiental tem sido, justamente, provocar e promover a mobilização dos vários atores envolvidos. A gestão das políticas ambientais dialoga com todas as atividades humanas, com especial preocupação, quando elas são passíveis de produzir impactos ambientais significantes.

Nos últimos quatro anos o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e o Instituto Jardim Botânico avançaram bastante na busca do diálogo. Compatibilizar os interesses das atividades produtivas de setores específicos da sociedade com o direito difuso a uma boa qualidade ambiental garantido pela Constituição é o horizonte das políticas públicas de meio ambiente.

O que o estado investe em recursos humanos e materiais, empenhados nas políticas de controle da degradação ambiental e nos programas de educação ambiental e mudança de hábitos das pessoas beneficiam milhares de brasileiros. O Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é um dos exemplos mais visíveis. No período de 2010 a 2014, foram registradas as duas menores taxas de desmatamento desde que a floresta passou a ser monitorada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 2010 e 2014 a redução chegou a 84%. No último período (2013-2014) a redução chegou a 18% com relação ao anterior. Recursos de doações internacionais e do orçamento da União somam quase R$4 bilhões em investimentos anuais. Isso representa quase 650 milhões de toneladas de CO2 a menos, por ano, na atmosfera. Um benefício para o país e para o planeta.

O ar que se respira melhorou. Apesar do aumento expressivo da frota de automóveis nas ruas, o Programa Controle de Emissões Veiculares (Proconve) contribuiu significativamente para reduzir a poluição que sai dos escapamentos dos veículos. Novos motores adotados pela indústria automobilística e modificações nos combustíveis reduziram drasticamente os níveis de emissões.

E não é só porque o estado tornou suas políticas de controle e comando mais eficientes, reunido as polícias Civil, Federal, Força Nacional, Ibama e Icmbio, atuando nas frentes de desmatamento e na inteligência para preveni-lo. O apoio das comunidades Indígenas, o acesso do ribeirinho a políticas públicas de incentivo ao combate ao desmatamento, faz com que o estado agora conte com o apoio de milhares de brasileiros que perceberam o valor da floresta em pé. O Bolsa Verde chegou a 70 mil famílias, reduzindo as pressões diretas dos moradores em unidades de conservação sobre seus recursos naturais. Além de todos esses avanços, esta gestão está deixando R$ 1 bilhão alocado de compensação ambiental para investir no Icmbio.

Nas cidades, o fim dos lixões já começou. Resíduos sólidos a céu aberto estão com os dias contados. Gramacho, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, fechou em 2013. Prefeitos de vários receberam incentivo do governo federal para erradicarem os lixões em seus municípios. Em quatro anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos avanço e já se contabiliza mais de 1200 cidades sem lixões. O MMA convocou uma Conferência Nacional sobre o tema e conseguiu mobilizar mais 250 mil pessoas no País, entre empresários, catadores e técnicos governamentais. A maior de todas as conferências já realizadas. Seus resultados servirão para subsidiar o Governo em seus próximos passos. A realização da Rio +20, em 2012, foi uma demonstração das mudanças de paradigma na área ambiental. São políticas ambientais feitas para as pessoas.

*Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, faz balanço das ações do governo para o meio ambiente, como prevenção e controle do desmatamento, redução nas emissões de CO2, Bolsa Verde, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros.