A matéria publicada pelo Jornal Grande Bahia com título ‘Cinco servidores do Município de Feira de Santana receberam mais de R$ 1 milhão em 2014. Reportagem investiga contas pública” repercutiu na sociedade feirense, conduzindo membros da comunidade a protestarem severamente com relação à postura dos edis. Conforme declarações dos vereadores José da Costa Correia Filho (Correia Zezito) e Luis Augusto de Jesus (Lulinha) o monsenhor Luiz Rodrigues, pároco da Igreja Senhor dos Passos, afirmou existem 21 ladrões na Câmara Municipal de Feira de Santana. As declarações do líder religioso ocorreram após tomar conhecimento da tentativa dos vereadores de “participarem” dos recursos da previdência municipal, através da emenda à Lei Orgânica do Município de Feira de Santana de nº 96/2015 (LOM).
Analisando a declaração do líder religioso, observa-se que ela externou o descontentamento da população com relação a postura dos edis. Observa-se também que, invariavelmente, os vereadores têm atuado no sentido de negar à sociedade feirense um conjunto legal constitucional que possibilite o desenvolvimento da urbe sem onerar a vida citadina. Este comportamento provocaa repulsa, descontentamento, e severa crítica negativa com relação ao Poder Legislativo Municipal.
Infere-se que o monsenhor Luiz Rodrigues efetivamente classificou todos os vereadores como ladrões, sem qualquer exceção. A declaração está em consonância com o fato dos vereadores terem aprovado, a exceção do presidente Reinaldo Miranda (Ronny), emenda à LOM de nº 96/2015. A emenda foi aprovada no dia 4 de maio, e revogada no dia 12 maio após a publicação pelo Jornal Grande Bahia da segunda matéria sobre o tema com título ‘Câmara Municipal de Feira de Santana emite nota com relação a emenda à Lei Orgânica que beneficia vereadores e agentes públicos’. A matéria ampliou a repercussão negativa da sociedade com relação à emenda.
Segundo o procurador da Câmara Magno Felzemburgh a emenda nº 96/2015 tinha por finalidade possibilitar, dentre outras questões, que os vereadores e servidores em cargos de confiança da Câmara Municipal pudessem ser beneficiados com recursos públicos oriundos do sistema previdenciário municipal.
Descontentamento
Depois de terem chancelado, com os votos, a violação à Constituição Federal, os vereadores Correia Zezito e Lulinha criticaram a declaração do religioso. Eles esquecem que ao praticarem flagrante violação a Magna Carta, com a finalidade de se beneficiarem através da LOM nº 96/2015, colocaram em prática um dispositivo legal que “roubava” da sociedade recursos públicos, com a finalidade de beneficiar a si próprios, aos colegas, e as pessoas por eles indicadas.
A palavra ‘ladrão’ enseja alguns significados, por exemplo: quem rouba ou furta, quem revela desonestidade, ou procede de má-fé. A pergunta que deve ser feita é: como classificar quem tenta se apropriar de forma inconstitucional de recursos públicos?
Conclui-se destacando que dos 21 vereadores apenas o presidente Reinaldo Miranda (Ronny), em decorrência do cargo que exerce, não votou na proposta. Observa-se que a abstenção de Beldes Ramos na votação LOM nº 96/2015 significa um voto favorável à tese vencedora.
Permanece a seguinte questão: até que ponto a declaração do monsenhor Luiz Rodrigues representa um correto julgamento da postura dos edis?
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