Com objetivo de promover o debate sobre a habitação rural na Bahia e demais ações de integração socioespacial, de produção, oferta de serviços e infraestrutura, que incidem diretamente na qualidade de vida das famílias do campo, será realizada a audiência pública “Habitação Rural na Bahia: moradia e direitos sociais no campo”.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira (08/05/2015), às 09h, por iniciativa da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDurb) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em parceria com a Subcomissão de Agricultura Familiar da ALBA, presidida pelo deputado Gika Lopes (PT).
“Mesmo sendo um mandato com maior atuação na área urbana, não podemos nos furtar a este debate já que, quando falamos de habitação, estamos falando também de desenvolvimento e justiça social”, justifica a deputada Maria del Carmen.
Em 2010, a população rural da Bahia era de 3.914.430, de acordo com dados da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur). Hoje, conforme o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), o déficit habitacional na zona rural é de 150.897 unidades.
Para a atividade, foram convidados o Ministério das Cidades; as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Urbano; a Superintendência Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal; o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; o Movimento por Moradia, dentre outras entidades.
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