A situação do aterramento de lagoas em Feira de Santana voltou a ser discutida na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (13/04/2016). O vereador Pablo Roberto (PHS) cobrou providências por parte dos órgãos fiscalizadores, a exemplo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Quero chamar atenção do vereador Nery, que preside a Comissão Meio Ambiente, para várias denúncias, várias coisas que vêm acontecendo nesta cidade, com a importância que tem, uma cidade que tem órgãos de fiscalização e controle, mas por mais que denunciamos na Câmara, as respostas não chegam, e dois problemas têm nos chamado bastante atenção”, afirmou.

Pablo comentou o aterramento da Lagoa do Subaé, que já havia sido denunciado pelo vereador Beldes Ramos (PT). “Um deles, o vereador Beldes iniciou o debate, com relação à Lagoa Subaé, segunda lagoa do estado, perdendo apenas para a Lagoa do Abaeté. Basta passar na BR-324 e você verá máquinas trabalhando, o que chama atenção é que quando você procura saber quem autorizou, ninguém sabe, ninguém viu, não tem placa, aquilo ali é uma área de preservação ambiental, mas ninguém fala nada, ninguém sabe de nada”, criticou.

O vereador destacou outro problema que apontado, inclusive, por reportagem do Jornal Folha do Estado. “Outra situação é de um atacadista, que pode estar invadindo área pública, cercou, diz que é dono, outro empreendedor diz que é dono, que já tinha vendido lotes”, disse.

Com relação a denúncias de aterramento de lagoas, o edil se queixou que a Casa da Cidadania sequer conseguiu aprovar um requerimento para obter maiores informações do secretário de Meio Ambiente. “não conseguimos sequer aprovar um requerimento para o secretário da época, Roberto Tourinho, dar explicações nesta Casa. Não podemos assistir de braços cruzados, peço que a Comissão possa fazer uma visita às obras da Lagoa do Subaé, para verificar se tem licença; se não tem, saber o que é que está sendo feito lá”, sugeriu.

Em aparte, o vereador Beldes Ramos (PT) se pronunciou sobre o assunto. “Não entendo a Prefeitura, sabe da irregularidade, da invasão a uma área institucional, mas não interdita a obra. É muito importante a intervenção desta comissão”, pontuou.

Retomando a palavra, o vereador Pablo Roberto sugeriu que também seja acionado o Ministério Público. “Além da notificação, a comissão tem obrigação e dever comunicar ao Ministério Público. Parece-me que o Município não sabe, não autorizou, não viu, não sabe quem é dono da obra. Se confirmar que o Governo de fato não saiba, que seja tomadas providências junto ao Ministério Público, para suspender aquelas obras”, ressaltou.